Cristiana Nepomuceno
Neste 5 de junho celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, em que pese o agravamento da crise climática e os consequentes desastres ambientais. Este ano, o reino da Arábia Saudita será o anfitrião, e conjuntamente com o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA), lança uma campanha de combate à desertificação, restauração da terra e o desenvolvimento da resiliência à seca.
A intensificação das mudanças climáticas e o aumento da poluição global, bem como os resíduos tóxicos em excesso e a perda de biodiversidade são cada vez mais preocupantes e colocam todos os ecossistemas do mundo sob grave ameaça. E não menos importante para o debate, tem-se também as constantes mudanças nas legislações ambientais, favorecendo os frequentes desastres.
Já resta mais que comprovado, que as recentes alterações ambientais afetam e colocam em risco todos os seres vivos, além de impactos econômicos monumentais. Tivemos, de um tempo para cá, coincidência ou não, a pandemia de Covid-19, números recordes de casos e mortos pela atual epidemia da dengue, bem como novas formas de viroses.
Não há como negar a crescente conscientização mundial sobre o tema, ainda que insuficiente para inibir a ameaça. Até mesmo a Corte Internacional de Justiça vem proferindo decisões surpreendentes sobre matéria ambiental, no entendimento de que se trata de um problema da humanidade, e não de cada país em separado. Ou seja: as questões ambientais não obedecem fronteiras.
Qualquer acontecimento climático ocorrido ao norte do planeta trará algum tipo de abalo ao sul. Há pouco tempo, um grupo de duas mil idosas propuseram no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR) uma ação contra o governo suíço por este não ter se empenhado o suficiente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no país, o que, segundo a própria população, representou uma clara violação dos direitos humanos, ao direito à privacidade e à vida familiar, especialmente por questões relacionadas à saúde.
Tal ação foi de suma importância e poderá servir de precedente para a “litigância climática” em todo o mundo. Um dos aspectos mais importantes da ação é a abrangência de sua aplicação: no caso, as decisões do ECHR são vinculativas e direcionadas a todos os 46 países integrantes da Corte.
Nossas vidas, cada vez mais, tornam-se parte integrante da gestão pública, e não podemos mais ficar condicionados aos pensamentos e atitudes de um único governante, pois suas decisões trazem impactos para todos, como tristemente observado no Rio Grande do Sul. Por lá, especialistas alegam que mudanças na legislação ambiental foram cruciais para as enchentes que destruíram o estado, causando mortes e prejuízos irreversíveis.
Neste ano de eleições, se quisermos um ambiente mais saudável e um planeta mais seguro, devemos levar em conta a “pauta ambiental”, pois o meio ambiente importa, sim. E vidas humanas, muito mais.
