Sem conseguir superar a cláusula de barreira nas eleições deste ano, Avante, Solidariedade e PRD iniciaram conversas sobre uma possível fusão. Os dois últimos partidos já estão juntos por meio de uma federação, batizada de “Renovação Solidária”,
A união das três legendas, que perderão o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão a partir de 2027, é uma tentativa de reverter os efeitos do desempenho insuficiente nas urnas.
O Fator apurou que as conversas sobre a ideia de fundir as três agremiações vêm avançado. Já houve uma reunião entre o presidente nacional do Avante, o deputado federal Luiz Tibé, o presidente nacional do PRD, o deputado federal Fred Costa, e o presidente do Solidariedade em Minas Gerais, o empresário Olavo Kessen.
A legislação permite que, em caso de fusão, os resultados eleitorais obtidos pelas legendas nas eleições para a Câmara dos Deputados sejam somados para fins de cumprimento da cláusula de barreira.
Para ter acesso a recursos e a tempo de exposição as legendas precisavam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais, com votação mínima de 1,5% em pelo menos nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove unidades federativas.
A Federação Renovação Solidária elegeu sete deputados federais, enquanto o Avante conquistou cinco cadeiras. Somadas, as três legendas teriam uma bancada de 12 parlamentares, um a menos que o mínimo exigido pelo critério de representação.
Imbróglio
Uma das possibilidades em discussão é atrair parlamentares de outras legendas que também não conseguiram superar a cláusula de barreira. A estratégia, porém, esbarra em um impasse jurídico.
Embora a Constituição permita que deputados eleitos por partidos que não atingiram o desempenho mínimo mudem de legenda sem perder o mandato, essa prerrogativa se aplica à migração para partidos que cumpriram os requisitos.
Além disso, a simples filiação de novos parlamentares não significa que suas cadeiras possam ser computadas para o cumprimento da cláusula.
Por isso, paralelamente, há o debate sobre a participação de outra legenda na fusão, o que permitiria somar também seus resultados eleitorais.
Divisão orçamentária
Somente do Fundo Eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas deste ano, o Avante teve direito a R$ 72,52 milhões; o Solidariedade, a R$ 88,53 milhões; e o PRD, a R$ 71,82 milhões. Juntas, as três legendas tiveram à disposição R$ 232,87 milhões.
Além dos recursos destinados às campanhas, as legendas também recebem repasses regulares do Fundo Partidário, destinado ao custeio de suas estruturas e atividades permanentes, inclusive fora dos períodos eleitorais.
A previsão anual para a Federação Renovação Solidária é de R$ 71,7 milhões. No caso do Avante, o montante chega a R$ 30,2 milhões. Somados, os valores representam aproximadamente R$ 101,9 milhões por ano.
Outras legendas
Nas eleições de 2026, apenas 14 dos 30 partidos conseguiram atingir o desempenho mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Além das três legendas envolvidas nas negociações, também ficaram abaixo da cláusula de barreira o PDT, o Missão e a federação formada por Psol e Rede Sustentabilidade. Esta última deixou de alcançar o percentual mínimo de votos exigido no Espírito Santo por uma diferença de apenas 185 votos.
