O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que sejam ouvidas, em até 15 dias, as testemunhas da ação que pede a cassação do registro ou do diploma do deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB).
Autor da representação, o deputado estadual reeleito Leleco Pimentel (PT), acusa Duarte de repassar R$ 400 a uma mulher sob a condição de voto nele. Segundo o petista, o caso teria ocorrido em Ouro Preto, na Região Central.
Duarte nega irregularidades. A O Fator, ele afirmou que a mulher citada na ação de Leleco trabalhou em sua campanha e recebeu R$ 1,5 mil pelos serviços prestados.
“A gente vai comprovar dentro do processo que não houve irregularidades. A pessoa citada foi contratada e está na prestação de contas da nossa campanha”, disse.
A ação põe em rota de colisão dois parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o integrante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Pix de R$ 400 foi feito às 11h26 de 11 de setembro, durante uma atividade de campanha em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.
Segundo Leleco, a mulher trabalhava na campanha de outro candidato a deputado federal.
O petista sustenta que o dinheiro foi apresentado como destinado à alimentação do grupo, mas que Duarte teria pedido apoio eleitoral e voto ao fazer a transferência. De acordo com o despacho, a petição inclui um comprovante que identifica Duarte como pagador e registra o valor, a data e o horário da operação. Com isso, Leleco pediu que os bancos confirmem a transação e que as testemunhas esclareçam o que foi dito no momento do pagamento.
“Eu não entendi o motivo da ação. Ela trabalhou a campanha toda conosco, nos ajudou muito e nós vamos esclarecer isso em momento oportuno”, contestou Duarte.
Encaminhamentos
No despacho publicado nesta terça-feira (17), além de determinar a oitiva das testemunhas, o juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos abriu vista à Procuradoria Regional Eleitoral. O magistrado também mandou a secretaria da Corte verificar se há outras ações contra Duarte em tramitação no tribunal.
Por ora, a representação, que ainda pede multa por suposta captação ilícita de sufrágio, segue na fase de produção de provas.