A data da posse do novo chefe do Ministério Público de Minas Gerais

Carlos Eduardo Ferreira Pinto será empossado com o presidente do TJMG estando como governador em exercício
Carlos Eduardo é promotor desde 2004 e atuou em Rio Pardo de Minas, Mutum, Paracatu e Belo Horizonte. Foto: Divulgação

O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto toma posse como procurador-geral de Justiça de Minas Gerais na próxima segunda-feira (23), no gabinete do governador. A cerimônia será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira, chefe do Executivo em exercício. O governador Mateus Simões (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB), primeiro na linha de sucessão, estarão em viagem.

A posse não coloca Carlos Eduardo de imediato no comando do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele só entra em exercício em 14 de dezembro, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em Belo Horizonte. A data é o primeiro dia útil depois do fim do mandato do atual procurador-geral, Paulo de Tarso Morais Filho, que comanda a instituição desde 2024.

O rito segue a Lei Orgânica do MPMG, que determina que o procurador-geral tome posse perante o governador em até cinco dias úteis depois da nomeação e entre em exercício “no dia útil seguinte ao término do mandato do Procurador-Geral de Justiça a que estiver sucedendo”.

Carlos Eduardo integrou a lista tríplice formada a partir da eleição interna de 10 de novembro, ao lado do próprio Paulo de Tarso e do procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior.

Ao anunciar a escolha, Simões afirmou que o novo procurador-geral é “reconhecido por todos como capaz, equilibrado e correto”. “A nomeação de Carlos Eduardo Ferreira Pinto como novo PGJ me traz duas certezas: o Ministério Público seguirá avançando e Minas Gerais terá muito orgulho desse novo ciclo”, disse o governador.

Carlos Eduardo é promotor desde 2004 e atuou em Rio Pardo de Minas, Mutum, Paracatu e Belo Horizonte. Hoje, é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, responsável pela defesa dos direitos humanos e pelo controle externo da atividade policial.

A maior parte da carreira dele foi na área ambiental. Ele coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) entre 2012 e 2016 e de 2020 a 2024. Também comandou a força-tarefa do MPMG que investigou o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, em 2015. Participou da negociação do acordo de reparação de Brumadinho, assinado com a Vale em 2021, e da repactuação do acordo de Mariana, em 2024.

Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília, e pela Itatiaia. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.

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