Bruno Bueno
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PL), enfrenta mais uma denúncia no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão ajuizou ontem uma Ação Cívil Pública (ACP) contra o chefe do Executivo, secretários, uma fundação e seu representante por irregularidades em contratos.
Os representantes são acusados de causar prejuízo aos cofres públicos por meio de autos fraudulentos celebrados com dispensa de licitação. Os contratos foram firmados entre 2021 e 2022 com Fundação Instituto de Administração (FIA), de São Paulo, e tinham como objetos a reforma administrativa, a revisão e atualização do Plano Diretor e a reforma no Código Tributário.
É a segunda ação do MPMG contra Gustavo em 10 dias.
Entenda
A ação requer o ressarcimento integral dos mais de R$8,4 milhões recebidos pelo instituto e pagamento, por danos morais coletivos, de quase R$ 500 mil pelo prefeito, de cerca de R$ 1,7 milhão pela Fundação e de R$ 297 mil pelos outros três demandados.
“Várias irregularidades foram identificadas, como a simulação de propostas comerciais forjadas, a presença de datas conflitantes nos documentos, a ausência de análise da capacitação para o desempenho da atividade contratada; a inexistência de correlação entre o objeto contratado e as atividades de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, entre outras”, explica o MPMG.
Punições
Gustavo pode perder o cargo, ter os direitos políticos suspensos até 12 anos e e ser proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período.
“Já a Fundação fica sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por até 14 anos”, acrescenta o órgão.
O Fator tentou entrar em contato com Gustavo, mas não obteve resposta até o momento.
