Informação

Dino mantém inconstitucional lei que obrigava prefeitura mineira a distribuir água gratuita em eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei que obrigava a Prefeitura de Lagoa Santa, na Grande BH,

Ministro do TSE cita ‘flagrante preparado’ e suspende cassação de prefeito mineiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu liminarmente a decisão pela cassação do prefeito de Buritis, no Noroeste de Minas Gerais, Rufino Folador (PL). A medida

Os dois relatórios sobre a cassação de Lucas Ganem

Relator da comissão que analisa o pedido de cassação do vereador Lucas Ganem (MDB), Edmar Branco (PCdoB) fez com que sua assessoria jurídica produzisse dois

MP pede que Justiça mantenha prefeito de Três Marias fora do cargo por suspeitas em transporte escolar

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu ao Tribunal de Justiça (TJMG) que mantenha o afastamento cautelar do prefeito de Três Marias, na Região

Livro expõe bastidores da lei ‘Mar de Lama Nunca Mais’ e consolidação de regras mais rígidas para barragens

A atuação de promotores de Justiça que transformaram investigações de tragédias ambientais em uma das legislações mais rigorosas do país ganha agora registro em livro.

O pix milionário do agro para o PL de Minas

O diretório do PL em Minas Gerais recebeu, no dia 1° de junho, uma doação de cerca de R$ 1,8 milhão de Robert Carlos Lyra,

Governo de MG vendeu ações da Copasa por R$ 540 milhões abaixo do valor de mercado

O governo de Minas Gerais arrecadou R$ 540,1 milhões a menos com a venda de ações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) do

O ‘apagão de dados’ da concessão do metrô de BH

A concessionária do metrô de Belo Horizonte não atualiza há alguns meses parte dos relatórios de transparência previstos contratualmente. Levantamento realizado por O Fator no

Com maioria ‘pró-Vale’, julgamento sobre multa de R$ 86 milhões é interrompido pela segunda vez no STF

O ministro André Mendonça pediu vista e travou, nesta segunda-feira (22), o julgamento em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou

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