Frederico Faria

O exemplo europeu a ser seguido na regulamentação da Inteligência Artificial pelo Judiciário

A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser um conceito futurista para se tornar uma realidade onipresente em nossas vidas. Desde assistentes virtuais como o ChatGPT

Carta aberta ao presidente eleito da OAB de Minas

Esta coluna tem por objetivo saudar e parabenizar o Dr. Gustavo Chalfun pela significativa vitória nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas

A disputa jurídica pela marca ‘Meta’ no Brasil

No cenário jurídico-empresarial brasileiro, um litígio de proporções internacionais tem suscitado acalorados debates nos círculos jurídicos e empresariais. Trata-se da contenda envolvendo a titularidade e

Fundamentos científicos e regulamentação das apostas (bets)

A compreensão dos mecanismos neurocientíficos subjacentes ao comportamento de apostas constitui elemento importante para o desenvolvimento de marcos regulatórios eficientes no ordenamento jurídico pátrio. Há

A correlação entre política monetária e a proliferação de processos de recuperação judicial

No contexto econômico atual do Brasil, é possível observar uma rede complexa de interações entre variáveis macroeconômicas e seus impactos em diferentes níveis do ambiente

STJ decide que não cabe recuperação judicial para fundações privadas

Em recente pronunciamento, o egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) dirimiu uma questão de suma importância no cenário jurídico-empresarial brasileiro, qual seja, a possibilidade de

Recorde histórico dos pedidos de recuperação judicial no Brasil

O cenário jurídico-econômico brasileiro testemunha um momento sem precedentes no que tange à utilização do instituto da recuperação judicial. Conforme os dados mais recentes do

STJ pacifica entendimento sobre privatização da Vale: um marco na segurança jurídica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão plenária realizada na última semana, proferiu decisão unânime que estabelece um marco jurisprudencial significativo no que tange

CNJ cria novo paradigma para ementas de decisões dos tribunais brasileiros

Em uma decisão de notável relevância para o ordenamento jurídico pátrio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada