Frederico Faria

TJMG simplifica processo de averbação de Habite-se: um avanço para o mercado imobiliário

Na sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu um passo significativo para desburocratizar o setor imobiliário. Por meio do Provimento Conjunto

Portugal adota regras mais rigorosas para autorização de residências a estrangeiros

O governo português publicou no último dia 03 de junho o Decreto-Lei n.º 37-A/2024, que traz novas e rigorosas regras para a obtenção de autorização

O Tribunal Penal Internacional não decretou a prisão de líderes do Hamas e de Benjamin Netanyahu

Recentemente, circularam nas redes sociais e em alguns meios de comunicação informações de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) teria decretado a prisão dos líderes

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