Foi rápida a apuração dos resultados das primeiras assembleias realizadas pelas escolas de Minas Gerais sobre a implantação das unidades cívico-militares. Em Juiz de Fora, a Escola Estadual Batista de Oliveira optou pela não implantação do modelo, com 88 votos contra e 33 a favor. Em Diamantina, 232 alunos, pais, professores e funcionários da Escola Estadual Professora Ayna Tôrres votaram a favor e 79 contra. As assembleias seguem por todo o Estado em 700 escolas mineiras. Destas, 95 estão em Belo Horizonte.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG) é contra a implantação e agendou uma paralisação nos dias 10 e 11 de julho para manifestar contra o modelo. O grupo tem feito um forte trabalho de mobilização junto à comunidade escolar. Na noite dessa segunda (7), por exemplo, uma live foi realizada para discutir o tema.
Para o Sind-Ute/MG, as escolas cívico-militares são um “grave retrocesso à educação pública, ameaçando a liberdade pedagógica, a gestão democrática e o papel da escola como espaço de formação cidadã e crítica”. Dez dos 13 posts publicados nas redes sociais do sindicato nos últimos seis dias são contra a “militarização das escolas”. Nas postagens, aliás, os comentários divergem.
“Na verdade, sou professora e totalmente a favor da implementação. Vocês já viram a disciplina que os alunos da cívico militar tem? Vocês já viram o respeito que os alunos têm pelos professores?”, diz uma pessoa. “Se a presença de militares inibir de fato, não haveria crimes perto da delegacia, e a gente sabe que acontece debaixo das barbas deles”, rebate outra.
O que muda
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) garante que o modelo não implica em mudanças na estrutura pedagógica, curricular, de pessoal ou de gestão das escolas. Os professores serão os mesmos, concursados ou contratados. Os militares auxiliarão na administração e na infraestrutura.
“A proposta prevê uma gestão colaborativa entre a SEE/MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com atuação voltada à promoção de valores como respeito, responsabilidade, cooperação e disciplina. O objetivo é contribuir para a melhoria da convivência escolar e o fortalecimento da cultura de paz”, diz nota enviada pela SEE.
Indicadores
Atualmente, nove escolas em Minas Gerais são cívico-militares. A secretaria de Educação afirma que os indicadores melhoraram após a implantação do modelo nas unidades. Um dos destaques está na evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas etapas finais do ensino fundamental. A média das escolas cívico-militares saltou de 3,5 em 2017 para 5,0 em 2021, mantendo-se acima da média anterior mesmo com a leve oscilação registrada em 2023, quando atingiu 4,6. No ensino médio, o crescimento também foi expressivo: de 2,8 em 2017 para 3,8 em 2021, alcançando 4,0 em 2023.
Quais escolas vão adotar o modelo?
As assembleias estão em fase de realização em todo o Estado. “A eventual implantação ocorrerá em escolas selecionadas, a partir da conclusão da análise em andamento, e não necessariamente em todas as unidades onde houver manifestação favorável”, pondera a SEE/MG.
