Guilherme Peixoto
A reunião plenária convocada para a manhã desta quarta-feira (9) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a fim de analisar vetos do governador Romeu Zema (Novo) terminou sem votação. Ainda não há acordo entre base e oposição quanto à manutenção ou revogação de algumas das decisões governamentais em debate. Por isso, não houve quórum suficiente para a continuidade da sessão.
Líderes da Assembleia estão, desde a manhã, reunidos para tratar do tema. Há duas outras sessões convocadas para esta quarta: às 14h e às 18h. Se os nós forem desatados, os vetos poderão ser votados ainda hoje.
Há quatro vetos de Zema em pauta. Nos bastidores, o Executivo vêm defendendo a manutenção de todos eles, enquanto parte dos deputados, sobretudo oposicionistas, pleiteiam a derrubada.
Em um dos vetos, o Palácio Tiradentes barrou o rateio de recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre profissionais do ensino público estadual.
A divisão dos valores, proposta na forma de emenda ao orçamento deste ano, é sugestão da deputada Beatriz Cerqueira, do PT. No fim do ano passado, à época da publicação do veto, interlocutores do governo Zema ouvidos por O Fator afirmaram que a decisão de não acatar a iniciativa foi tomada porque o estado superou a barreira dos 70% de gasto com pessoal. Assim, não houve sobra de recursos, o que inviabiliza o rateio.
Outro dos vetos diz respeito a um projeto que endurece regras a respeito da criação, para fins de reprodução e comercialização, de cães e gatos de raça.
O texto recebeu veto total de Zema sob a alegação de que a medida cria um conjunto desproporcional de regras a criadores animais. A Comissão Especial formada pela Assembleia para debater o assunto, entretanto, já publicou relatório recomendando a derrubada da decisão governamental.
Nessa terça-feira (8), dois vetos de Zema foram votados pelos deputados, com direito a uma divisão na bancada do PL em um dos temas em análise. Enquanto os vetos em pautas nesta quarta não forem apreciados, os deputados ficam proibidos de votar novos projetos de lei.
No início da semana, antes da ausência de acordo vista nesta quarta, a avaliação de interlocutores ligados aos blocos governista e oposicionista era de que seria possível votar todos os vetos nos próximos dias. O entendimento era que o avanço de projetos de lei sobre reajuste a servidores serviria para apressar a votação.
