Lucas Ragazzi
A Câmara Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (10), o pedido para que o projeto que cria o Propag tramite em regime de urgência na Casa. O Fator apurou, no entanto, que não houve articulação específica entre os deputados da bancada mineira para tratar sobre o assunto.
“Não chamaram pra nenhuma reunião e não veio nenhuma orientação até o momento”, conta um parlamentar de Minas em condição de anonimato.
Apesar disso, a reportagem apurou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor da proposição, chegou a dialogar com líderes da bancada para acelerar a tramitação.
Agora, o grande passo é a articulação em curso para a escolha do relator do projeto. O mineiro que mais tem se esforçado para receber a relatoria é Zé Silva (Solidariedade-MG), que possui o cargo informal de líder do governo Zema no Congresso.
Apesar das movimentações do deputado, a relatoria ainda é disputada. Caberá mesmo a Arthur Lira (PP) a escolha.
O plano de ajuste econômico, que ganhou o nome de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sugere a federalização de ativos estaduais como forma de amortizar as dívidas. No caso de Minas Gerais, que tem débito de R$ 165 bilhões, seria possível, por exemplo, repassar estatais como a Codemig à União para diminuir o saldo devedor.
Atualmente, os juros das dívidas são calculados por uma fórmula que considera o Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) + 4%. O repasse de ativos à União é o gatilho apontado por Pacheco para reduzir o indexador dos débitos. Os juros podem ser zerados a depender do volume de ativos federalizados.
De acordo com a proposição, a adesão ao Propag deverá ser realizada pelos estados até 31 de dezembro de 2024.
