Guilherme Jorgui
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório sobre o processo de transição da gestão do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — empresa pública ligada ao ministério da Educação. O documento aponta irregularidades na contratação de equipes técnicas que geraram prejuízos aos cofres públicos.
O processo da gestão HC-UFU iniciou-se em 2018 e foi concluído em dezembro de 2022. Anteriormente, a gestão do HC-UFU era feita pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pela Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu).
Valores para mais no pagamento de cirurgias cardiovasculares
Uma das irregularidades registradas pelo relatório foi a contratação, pela Ebserh, de uma equipe técnica para realizar procedimentos especializados em cirurgia cardiovascular no HC-UFU. A CGU apontou falhas na metodologia adotada pela Ebserh em comparação com o modelo anteriormente utilizado pela Faepu.
Segundo o relatório, quando a Faepu contratava serviços especializados de médicos cirurgiões cardíacos, instrumentadores cirúrgicos e anestesiologistas, entre outros, o pagamento era feito com base nos valores dos honorários profissionais constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), variando conforme os procedimentos efetivamente realizados.
No entanto, a Ebserh optou por uma metodologia diferente, estabelecendo um valor fixo mensal para todo e qualquer procedimento de cirurgia cardíaca, independentemente da complexidade ou do tipo de intervenção. Essa mudança, segundo o relatório, gerou um prejuízo estimado de R$ 898.294,29 aos cofres públicos, no período de junho de 2022 a abril de 2023.
A CGU ainda ressaltou que, se os mesmos procedimentos tivessem sido pagos com base nos valores da tabela SUS, nos moldes do contrato anterior com a Faepu, seria alcançada uma economia significativa. Essa situação, segundo o órgão de controle, afronta o princípio da economicidade e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Outras irregularidades apontadas
Além da falha na contratação da equipe de cirurgia cardiovascular, o relatório da CGU destacou outras irregularidades:
- Contratação irregular, por inexigibilidade de licitação, de empresa para realização de procedimentos de cirurgia pediátrica, sem comprovação da inviabilidade de competição;
- Falhas na contratação de serviços de lavanderia pela UFU, em que a Ebserh assumiu posteriormente a prestação do serviço, sem estudos de viabilidade adequados.
Avaliação da CGU sobre os atendimentos
Apesar dessas irregularidades apontadas, a CGU concluiu que, de forma geral, não houve impactos significativos nos serviços prestados pelo hospital na assistência à saúde, ensino e formação profissional.
Fizemos contato com a Ebserh. Ela informou que solicitará a revisão do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), pois o suposto prejuízo foi estimado por comparação de serviços diferentes. “Os serviços atualmente contratados pela Ebserh possuem escopo maior que os anteriormente contratados pela Faepu”, disse em nota.
