Cedê Silva
A Câmara aprovou na madrugada desta quinta (17) o projeto de lei que afrouxas as regras do Licenciamento Ambiental.
A primeira votação foi encerrada às 01h53 da manhã. O projeto passou por 267 x 116.
Já a redação final foi votada às 03h37 da madrugada.
Os deputados puderam votar online, sem estarem em Brasília.
A Câmara tinha aprovado o projeto em 2021, mas o Senado fez modificações. Os deputados então votaram apenas as modificações dos senadores.
Como O Fator mostrou, após alguns pareceres o relator Zé Vitor (PL-MG) acabou acatando a emenda do Senado que incluiu a grande mineração nas novas regra que afrouxam o licenciamento ambiental. Essa inclusão foi defendida publicamente pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Portanto, os votos “sim” desta madrugada são também um “sim” à inclusão dos projetos de mineração grandes ou de alto risco nas regras novas.
Um grupo de partidos propôs um destaque para retirar essa emenda do Senado. Duda Salabert (PDT-MG) falou a favor. Mas o destaque foi rejeitado por 242 x 117.
Veja como votaram os mineiros na primeira votação, encerrada às 01h53 da madrugada. Foram 23 votos a favor, 12 contra e 18 ausências.
Votaram SIM – a favor das modificações do Senado e da inclusão da grande mineração no PL do Licenciamento Ambiental:
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Delegado Marcelo Freitas (União-MG)
- Dimas Fabiano (PP-MG)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
- Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Nely Aquino (Podemos-MG)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Pinheirinho (PP-MG)
- Rafael Simões (União-MG)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Samuel Viana (Republicanos-MG)
- Zé Vitor (PL-MG; relator)
Votaram NÃO – contra as modificações do Senado e da inclusão da grande mineração no PL do Licenciamento Ambiental:
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Rogério Correia (PT-MG)
Estavam AUSENTES:
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- André Janones (Avante-MG; afastado)
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Fred Costa (PRD-MG)
- Igor Timo (PSD-MG)
- Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Luis Tibé (Avante-MG)
- Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Misael Varella (PSD-MG)
- Newton Cardoso Jr. (MDB-MG)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Rodrigo de Castro (União-MG)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Weliton Prado (Solidariedade-MG)
- Zé Silva (Solidariedade-MG)
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