Guilherme Peixoto
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) sugeriu, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a apresentação de um projeto de lei para criar uma empresa estatal responsável por explorar e beneficiar as chamadas terras raras.
A ideia de Rogério é que a nova companhia seja sediada em Minas Gerais, em uma espécie de contrapartida aos eventuais repasses, à União, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e de sua controladora, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
A solicitação do parlamentar consta em ofício enviado nessa segunda-feira (4) ao Palácio do Planalto. O petista reivindica a apresentação de um projeto de lei de autoria presidencial porque matérias do tipo precisam ser provocadas pelo Executivo.
A nova estatal defendida por Rogério estaria vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No documento enviado a Lula, o deputado cita Codemge e Codemig. A transferência das duas empresas à União é cogitada pelo governo mineiro como forma de abater parte de uma dívida bilionária contraída junto ao governo federal.
Embora o Planalto ainda não tenha batido o martelo sobre a possibilidade de receber Codemig e Codemge, Rogério acredita que a hipótese dá mais força à ideia de criar uma estatal exclusiva para as terras raras.
“A proposta (de criação da nova estatal) pode ser inserida inclusive, caso seja a opção do Governo Federal, a partir da federalização das empresas Codemig e Codemge e de seus ativos minerais, incluindo jazidas de terras raras e nióbio, em torno do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), no qual o Estado de Minas Gerais — maior devedor subnacional — propõe à União a federalização dessas estruturas. Garantindo através de uma nova estatal federal à União um instrumento estratégico de desenvolvimento e representa à Minas Gerais uma contrapartida justa e estruturante para seu reequilíbrio fiscal”, diz o deputado, no texto enviado a Lula.
Pelo que apurou O Fator, a sugestão do deputado petista tem, ainda, o papel de fortalecer a tese de que a incorporação de Codemig e Codemge como contrapartida ao abatimento de parte da dívida mineira será uma operação benéfica ao governo federal.
Interesse norte-americano
Dados do Ministério de Minas e Energia apontam que o Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras. Em julho, antes do início da vigência da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos da América (EUA) às exportações brasileiras, o encarregado de negócios da embaixada norte-americana, Gabriel Vargas, sinalizou interesse dos EUA no leque de minerais que formam as terras raras brasileiras.
Nessa segunda-feira (4), inclusive, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que as terras raras podem ser um trunfo brasileiro na guerra comercial internacional.
“Em se tratando da maior economia do mundo, o Brasil pode participar mais do comércio bilateral e, sobretudo, de investimentos estratégicos. Nós temos minerais críticos e terras raras. Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. Podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes, na área tecnológica”, pontuou, à BandNews.
