Guilherme Peixoto
Ex-secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, o economista Gustavo Barbosa vai participar dos debates sobre o refinanciamento da dívida do estado junto à União. Titular da pasta em outubro de 2023, quando o Palácio Tiradentes enviou, ao Ministério da Fazenda, a primeira consulta sobre a possibilidade de federalização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), ele terá assento no comitê que vai monitorar o processo de entrada do estado no Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
O colegiado, batizado de Comitê Gestor do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (CGPropag), terá oito assentos. Uma das vagas é destinada a um assessor especial do vice-governador, Mateus Simões (Novo). Segundo apurou O Fator, Barbosa, um dos três assessores especiais de Simões, foi o escolhido para compor o grupo.
Além de Barbosa e do próprio vice-governador, a quem caberá a tarefa de presidir a comissão, vão participar os do CGPropag os secretários Luiz Cláudio Gomes (Fazenda), Mila Corrêa (Desenvolvimento Econômico), Marcelo Aro (Governo), Marcel Beghini (Secretaria-Geral), Silvia Litsgarten (Planejamento e Gestão) e Luiz Otávio Gonçalves (Casa Civil).
Ideia parlamentar
As tratativas para a federalização da Codemig começaram após uma “provocação” surgida na Assembleia. Críticos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), deputados estaduais de oposição a Zema passaram a sugerir a entrega da companhia que explora, em parceria com a privada CBMM, jazidas de nióbio em Araxá (Alto Paranaíba). O primeiro a levantar a questão foi Professor Cleiton (PV).
No fim do ano retrasado, durante uma audiência no Legislativo, Barbosa aceitou a proposta e iniciou o diálogo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda.
“Com relação à Codemig, não há problema nenhum. Assumo o compromisso de mandar um ofício amanhã, à STN, oferecendo para abater a dívida. Problema zero. Agora, tem um detalhe: a STN tem de aceitar. O Ministério da Fazenda tem de aceitar. Não há problema nenhum. A gente faz isso. Federaliza”, pontuou, no dia 24 de outubro de 2023.
Titular da Fazenda mineira desde o início do governo Zema, Barbosa deixou o primeiro escalão em fevereiro do ano passado. Luiz Cláudio Gomes, seu substituto, já fazia parte da equipe da pasta. Logo após a exoneração da Fazenda, o ex-secretário passou a atuar ao lado de Simões.
A federalização da Codemig é, neste momento, uma das operações ligadas ao Propag que mais encontram consenso na Assembleia. O valor a ser abatido na dívida, entretanto, será definido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a quem caberá a tarefa de produzir um laudo de avaliação a respeito da companhia.
