Lucas Ragazzi
Emissários do governo federal sondaram, durante reunião em Belo Horizonte na última terça-feira (15), se lideranças de movimentos sociais em Minas apoiariam a ideia de que Lula promovesse a assinatura do acordo de repactuação de Mariana na região da comunidade de Bento Rodrigues, devastada pela ruptura da barragem, em 2015.
O encontro foi promovido por interlocutores da Secretaria-Geral da Presidência da República e reuniu lideranças de sindicatos, movimentos sociais, de trabalhadores e ambientais.
Pelo que a reportagem apurou, a maioria dos presentes na reunião descartou apoiar a ideia – alguns criticaram a falta de acesso e participação ao texto que está prestes a ser assinado pelo poder público e as mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco. O rompimento da barragem de Fundão, da mina administrada pela Samarco, deixou 19 mortos e um dano ambiental ainda incalculável. O caso ocorreu em 5 novembro de 2015.
A semana, aliás, terá outro encontro referente à repactuação de Mariana em BH. A agenda, prevista para sexta-feira (18), vai acontecer no auditório da sede do Ibama na capital mineira. Estarão presentes representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Advocacia Geral da União, além de movimentos e assessorias técnicas independentes.
Na semana que vem, estão previstas uma série de reuniões do grupo de negociação do acordo, mediado pelo TRF-6, para definir, de vez, o texto final. O valor total deve girar em torno de R$ 137 bilhões, sendo, destes, R$ 37 bilhões alegadamente já gastos pela Fundação Renova – ou seja, R$ 100 bilhões de ‘dinheiro novo’.
A data do evento de assinatura ainda não foi acertada, mas há um favoritismo para os dias 30 e 29 de outubro. A cerimônia pode ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) – inclusive como uma sinalização de que o texto tem o aval da Corte.
O Fator vem acompanhando as negociações da repactuação há alguns meses. Nesta semana, o Planalto promoveu uma reunião com mais de 15 integrantes do primeiro escalão para tratar do acordo.
Em linhas gerais, Lula e os ministros consideraram a proposta positiva. Apesar disso, presentes à reunião demonstraram preocupação com dois tópicos ainda em debate. Um deles diz respeito a como será cumprido o compromisso das empresas de arcar com multas que somam R$ 1,5 bilhão e foram aplicadas por entidades como o Ibama e o ICMBio. Enquanto as mineradoras entendem que os valores referentes às sanções estão incluídos no acordo de reparação, o poder público defende que as multas precisam ser pagas à parte.
Existem pendências também quanto à dimensão da lista de agricultores que serão indenizados pelas empresas. A ideia do governo federal é aumentar o número de trabalhadores que receberão reparação financeira.
As negociações do acordo de Mariana estão sendo conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 6° Região (TRF-6). O texto final está sendo redigido por representantes da União, dos governos de Minas Gerais, e do Espírito Santo, além do Ministério Público As empresas também participam da construção do arcabouço.
