Lucas Ragazzi
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, aproveitou uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa terça-feira (15) para detalhar, ao chefe do Executivo federal e a diversos ministros de Estado, a estrutura do novo acordo de reparação pela tragédia de Mariana, em 2015. Como já mostrou O Fator, a repactuação a ser firmada com Vale, Samarco e BHP Billiton deve girar em torno de R$ 137 bilhões, com R$ 37 bilhões alegadamente já gastos pela Fundação Renova
Segundo apurou a reportagem, em linhas gerais, Lula e os ministros consideraram a proposta positiva. Apesar disso, presentes à reunião demonstraram preocupação com dois tópicos ainda em debate. Um deles diz respeito a como será cumprido o compromisso das empresas de arcar com multas que somam R$ 1,5 bilhão e foram aplicadas por entidades como o Ibama e o ICMBio. Enquanto as mineradoras entendem que os valores referentes às sanções estão incluídos no acordo de reparação, o poder público defende que as multas precisam ser pagas à parte.
Existem pendências também quanto à dimensão da lista de agricultores que serão indenizados pelas empresas. A ideia do governo federal é aumentar o número de trabalhadores que receberão reparação financeira.
As negociações do acordo de Mariana estão sendo conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 6° Região (TRF-6). O texto final está sendo redigido por representantes da União, dos governos de Minas Gerais, e do Espírito Santo, além do Ministério Público As empresas também participam da construção do arcabouço.
Novas reuniões à vista
A expectativa é que o evento de assinatura do trato possa ocorrer até o dia 29 de outubro. Uma reunião nesta quarta-feira pode definir a data da solenidade.
A semana, aliás, terá outro encontro referente à repactuação de Mariana. A agenda, prevista para sexta-feira (18), vai acontecer na divisão de BH do Ibama. Estarão presentes representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Advocacia Geral da União, além de movimentos e assessorias técnicas independentes.
Já a reunião dessa terça-feira contou com a participação de ministros comoo, incluindo Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Jader Filho (Cidades), André de Paula (Pesca), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
