Lucas Ragazzi
A Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, convidou representantes de movimentos sociais e assessorias técnicas que atuam no caso Mariana para tratar das negociações da repactuação de Mariana.
O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (18), às 14h, no auditório do IBAMA em Belo Horizonte. Estarão presentes membros da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Advocacia Geral da União, além de movimentos e assessorias técnicas independentes.
O convite tem sido interpretado por interlocutores como uma tentativa do governo Lula em pontuar que os movimentos sociais tiveram, sim, participação na negociação do novo pacto.
A propósito, nesta terça-feira (15), uma reunião no Palácio do Planalto reuniu boa parte do primeiro escalão de Lula para tratar sobre a repactuação. O encontro contou com a presença do presidentee de diversos ministros, incluindo Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Jader Filho (Cidades), André de Paula (Pesca), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e outras autoridades de órgãos federais.
Única mineira além de Silveira entre os ministros de Lula, a ministra Macaé Evaristo, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, não foi convidada. A pasta nunca participou das negociações da repactuação.
Para esta quarta-feira, uma nova reunião entre Lula e a Advocacia-Geral da União (AGU) deve ocorrer para, provavelmente, definir a data da assinatura da repactuação. Planeja-se um evento para o ato, possivelmente no Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença das autoridades envolvidas nas negociações.
Fontes indicam que o evento de assinatura deve ocorrer até o dia 29 deste mês.
As negociações pela repactuação já duram anos e, por várias vezes, estiveram próximas a um acordo. Dessa vez, a questão parece sem volta, mas a data especulada para a assinatura já mudou várias vezes. Inicialmente, queriam em 6 de setembro. Depois, após o primeiro turno das eleições, 7 de outubro. Agora, uma nova previsão para o final de outubro. Há, no entanto, um novo esforço das mineradoras para alterar isso mais uma vez.
Em agosto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, chegou a revelar a terceiros que defendeu a Lula (PT) que a assinatura da repactuação não passasse de outubro “de jeito nenhum”.
Apesar de estar reta final por um acordo, o texto da repactuação ainda não está 100% “fechado”, mas faltariam poucos detalhes para sua conclusão, “pequenas ajustes em alguns temas, mas sem nenhuma grande discussão”.
No mês passado, Zema e outros membros do governo mineiro se reuniram com representantes da mineradora Samarco para discutir questões do pós-repactuação.
O texto final está sendo redigido por representantes da União, Minas, Espírito Santo e MP’s, e com as empresas Vale, Samarco e BHP Billiton.
A repactuação deve girar em torno dos R$ 137 bilhões, sendo destes R$ 37 bilhões alegadamente já gastos pela Fundação Renova.
