Nova lei prevê a troca de sinais sonoros em escolas de BH; entenda

Ideia é preservar pessoas com transtorno do espectro autista por meio do uso de músicas que não causem incômodo ou pânico
Foto mostra escola municipal de BH
Nova lei vale para escolas públicas e privadas de todos os níveis de ensino. Foto: PBH/Divulgação

Belo Horizonte ganhou, nesta sexta-feira (5), uma lei que determina a substituição progressiva dos sinais sonoros utilizados em escolas públicas e privadas da cidade por alertas musicais que não causem incômodo ou risco de pânico a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O texto, sancionado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), diz que sinais que precisarem ser trocados pelas instituições, deverão dar lugar a alarmes sonoros sem impacto aos autistas.

A lei, que consta na mais recente edição do Diário Oficial do Município (DOM), é fruto de projeto apresentado pelo vereador Bruno Miranda (PDT). 

A nova regra vale para a troca de sinais ocorrida em instituições de ensino de todos os níveis — das creches às universidades, portanto. No texto, a prefeitura aponta a utilização de trechos de músicas instrumentais como possibilidade de sinal sonoro não agressivo aos alunos com TEA.

Ainda conforme o documento, estabelecimentos de ensino criados a partir desta sexta-feira deverão implantar, de cara, o novo tipo de sinal sonoro.

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