Lucas Ragazzi
O impasse entre o governo de Minas Gerais e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ganhou um novo capítulo na tarde dessa quinta-feira (12), com a decisão do ministro dos Transportes, Renan Filho, de não delegar ao Estado o trecho federal da BR-365 incluído no projeto de concessões rodoviárias mineiro. A medida levou o Executivo estadual a revogar o edital de licitação do Lote Noroeste, que previa a inclusão da rodovia no programa de concessões à iniciativa privada.
A decisão foi formalizada em ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). No documento, o ministro comunica que o governo federal optará pela execução direta das obras de duplicação e adequação da BR-365, sob responsabilidade do Dnit, entre Patrocínio, Patos de Minas e o entroncamento com a BR-040, em Luizlândia do Oeste. Após essa etapa, o trecho poderá ser submetido a um novo modelo de concessão federal.
Pelo que O Fator apurou, o ministro Renan Filho já contava com aval da Casa Civil de Lula (PT) para a parceria, mas preferiu decidir pessoalmente sobre o tema. Em razão do impasse, a expectativa é que as obras sejam iniciadas apenas em 2027, após o período eleitoral.
Em nota publicada nesta sexta-feira (13), a Seinfra afirmou que a decisão interrompe um processo técnico conduzido ao longo dos últimos dois anos, com autorização prévia do próprio Ministério dos Transportes e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo estadual defende que a inclusão da BR-365 no programa mineiro seria a alternativa mais rápida para viabilizar intervenções aguardadas há mais de uma década.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros, havia afirmado, em ofício divulgado na última terça-feira (10), que a concessão estadual poderia destravar um dos principais eixos de escoamento de carga do estado, paralisado por falta de investimento federal. Ele citou como exemplo a ponte sobre o Rio das Velhas, na mesma rodovia, interditada para veículos pesados desde janeiro de 2025.
No documento divulgado nesta sexta, o governo mineiro também ressaltou que o Dnit ainda não protocolou pedido formal de licenciamento ambiental das obras, mantido até agora apenas em fase preliminar. A secretaria afirmou que o Estado está à disposição para colaborar com o licenciamento assim que houver solicitação formal, e que acompanhará o cronograma anunciado pelo Ministério dos Transportes “de forma rigorosa”, com o compromisso de fiscalizar a execução das obras.
