O novo imóvel cotado para ser repassado ao TRF-6 em BH

Corte pode ter nova sede a reboque da renegociação da dívida mineira com a União
A sede do TRF-6
Decisão do TRF-6 é dessa quarta-feira (14). Foto: CNJ

As recentes mudanças na lista de imóveis que o governo de Minas Gerais quer oferecer à União a fim de abater a dívida estadual fizeram com que um terreno do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), em Belo Horizonte, passasse a ser considerado para abrigar um espaço do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). 

O Fator apurou que a possibilidade ganhou força nesta semana, em meio à retirada, da relação, de um edifício anexo ao Colégio Estadual Central. O espaço era uma das localidades aventadas para receber a estrutura da Corte.

O espaço do DER-MG cotado para ser repassado ao TRF-6 fica na Alameda Ezequiel Dias, no entorno do Parque Municipal. 

A lista de edificações que o governo Zema quer apresentar à União tem, neste momento, 212 itens. Nessa quarta-feira (10), o projeto que autoriza a federalização dos empreendimentos foi aprovado em 1° turno pela Assembleia Legislativa (ALMG). Para que a relação seja formalmente encaminhada ao Palácio do Planalto, a proposta ainda precisa receber sinal verde em votação final.

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Desde que foi instalado, em 2022, o TRF-6 funciona no prédio da Justiça Federal, na Avenida Raja Gabaglia. 

Durante o início das conversas sobre o repasse de imóveis à União no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), surgiu a possibilidade de a Corte ficar com a sede da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), também na Raja. O edifício, entretanto, acabou excluído da lista.

Nesta semana, por causa do gesto do TRF-6 de não reivindicar a área próxima ao Estadual Central, a Assembleia reinseriu na relação o Fórum Gonçalves Chagas, na Norte-mineira Montes Claros.

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