TRF-6

TRF-6 flexibiliza restrições impostas a investigados na Operação Rejeito

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF‑6) decidiu flexibilizar parte das restrições impostas a 14 investigados na Operação Rejeito. Em despacho dessa quinta-feira (9)

TRF-6 mantém condenação de ex-prefeito mineiro por falhas em prestação de contas de convênio

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou recurso do ex-prefeito de Manga (Norte), Humberto Salles (eleito pelo PTB), contra um acórdão do Tribunal

STJ mantém engenheiros da Vale e da Tüv Süd como réus em ação penal sobre tragédia de Brumadinho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (16), rejeitar dois habeas corpus apresentados por réus que buscavam o

Justiça nega urgência para ação que questiona empréstimo milionário e desapropriação de shopping em Betim

A Justiça federal negou um pedido de tutela de urgência para uma ação popular que questiona o empréstimo de R$ 250 milhões autorizado à Prefeitura

Juízes negam envio da Operação Rejeito ao TRF‑6 e dão 24 horas para defesa explicar pagamento a deputado

A 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte rejeitou, por ora, o pedido da defesa do ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages para que a

STF nega recurso para retomar licenças da Tamisa na Serra do Curral

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Advocacia-Geral do Estado (AGE) que tentava derrubar a liminar que suspendeu a mineração

União, Funai e MG não cumprem prazo da Justiça em nova ação sobre crimes da ditadura contra os Krenak

O governo federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo de Minas Gerais descumpriram o prazo de 30 dias fixado pela Justiça

Justiça obriga INSS a revisar aposentadoria de ex-prefeito mineiro por não considerar mandatos

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar a aposentadoria do ex-prefeito de Frutal, no

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