Lucas Ragazzi
A mineradora Vale anunciou a investidores, na noite desta quarta-feira (11), que as negociações pela repactuação do acordo de reparação da barragem de Mariana “estão avançadas”, mas que ainda nenhum acordo definitivo foi alcançado. No comunicado enviado ao mercado, a empresa afirma, ainda, que “espera chegar a um acordo final no processo de mediação em outubro”. Além da Vale, participam das negociações as empresas BHP Billiton e Samarco, e representantes dos governos de Minas, Espírito Santo e da União, além de instituições do poder público, como MPF, MPMG e MPES.
O Fator vem acompanhando as negociações da repactuação e mostrou, ao longo das últimas semanas, que as conversas de fato avançaram desde o início de agosto, a ponto de ter se criado expectativa para que o anúncio fosse feito ainda em setembro. A mudança aconteceu por conta das eleições municipais – partes envolvidas na mesa de negociação optaram por aguardar as urnas e evitar um possível uso político-eleitoral do acordo.
Pelo que a reportagem apurou, ainda que a negociação esteja bem avançada e deve ser anunciada na primeira quinzena de outubro, ainda há pontos que aguardam por definição, como o trabalho a ser feito quanto à presença de metais no rio e as ações relacionadas aos Povos Tradicionais.
O que já está definido é a criação de um sistema de pagamento de indenização residual para os atingidos que não receberam por outras formas – como o Novel, criado pela Justiça federal – mas se cadastraram ou ajuizaram ações até determinadas datas. Essa indenização será no valor de R$ 30 mil para cada atingido reconhecido nestes termos – o que, pelos cálculos de interlocutores ligados à mesa de negociação, alcançará quase 400 mil pessoas.
A propósito, o desembolso dessas indenizações individuais serão feitas fora do teto limite de gastos, especulado de ser na casa dos R$ 9 bilhões, às obrigações de fazer das empresas. Esse sistema de indenizações ainda será nomeado – não será mais o “Pisu”, como discutido ao longo de reuniões em junho.
Nesta quarta-feira (11), o ministro Alexandre Silveira chegou afirmar, em entrevista ao ‘Poder 360’, que o valor total da repactuação deve atingir R$ 167 bilhões ao todo, sendo, deste valor, R$ 100 bilhões de “dinheiro novo” a ser repassado aos governos federal, de Minas e do Espírito Santo. Outros R$ 37 bilhões seriam, segundo os negociadores, o montante supostamente já gasto – sabe-se lá com o quê – pela Fundação Renova.
Em agosto, O Fator mostrou que as mineradoras haviam proposto R$ 21 bilhões em obrigações a fazer ou a pagar, mas que a União ainda buscava um aumento de pelo menos R$ 8 bilhões na categoria. Pela declaração de Silveira, é possível que as empresas tenham elevado para R$ 30 bi neste quesito.
A barragem de Fundão, em Mariana, se rompeu em novembro de 2015 matando 19 pessoas e gerando um dano ambiental ainda incalculável.
