Guilherme Peixoto
Deputados estaduais de Minas Gerais intensificaram, nesta terça-feira (11), as negociações sobre os imóveis do governo que estarão na lista de empreendimentos oferecidos à União no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O Fator apurou que o principal impasse, neste momento, está relacionado ao Colégio Milton Campos, o Estadual Central, em Belo Horizonte. Parte dos parlamentares defende a retirada da instituição da relação.
Inicialmente, o projeto de lei que autoriza a transferência dos imóveis ao governo federal seria votado nesta terça, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia. As negociações, contudo, atrasaram o cronograma, e ainda não há definição quanto à data da sessão deliberativa.
Na etapa anterior de tramitação, a Comissão de Administração Pública, o Estadual Central recebeu uma espécie de “trava”: o prédio só entrará nas negociações do Propag se for, de fato, incorporado ao patrimônio da União. Assim, o governo de Romeu Zema (Novo) não poderia usufruir, especificamente nesse caso, da regra que permite a realização de leilões junto à iniciativa privada se não houver interesse do Palácio do Planalto.
Sem a Cidade Administrativa
Independentemente do desfecho das tratativas a respeito do Estadual Central, a versão da lista de imóveis que será votada na Comissão de Fiscalização Financeira não terá a Cidade Administrativa, complexo que sedia as atividades da gestão estadual, em BH.
A decisão de retirar o espaço foi tomada pelo relator, Zé Guilherme (PP), que apresentou um texto substitutivo aos colegas na semana passada.
O Palácio das Artes, também na capital, foi outro imóvel a ser retirado. O substitutivo de Zé Guilherme ainda precisa ser votado pelo colegiado.
