Fransciny Ferreira
Um dos focos do PL no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados no próximo ano será explorar novamente a denúncia sobre “rachadinha” no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG), no último mandato. O intuito é conseguir aprovar uma nova punição de afastamento por três meses das atividades parlamentares.
O processo acusa o mineiro de ter apresentado informação falsa ao colegiado ao negar a prática em seu gabinete durante a defesa feita no conselho em 2024. O partido sustenta que o deputado admitiu o ato posteriormente, ao firmar um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A representação, que teve o relatório de Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM) pela admissibilidade preliminar do caso aprovado neste mês, retoma um caso analisado no ano passado pelo mesmo Conselho de Ética, relacionado a uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, o relator da denúncia, então deputado e hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (Psol-SP), avaliou que a apuração não poderia avançar por tratar de fatos anteriores ao atual mandato. O parecer foi aprovado à época e o processo acabou arquivado.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a intenção é manter o processo em análise até próximo de outubro de 2026, período eleitoral. A avaliação é que, entre os casos que tramitam contra o mineiro no colegiado, este tem um teor mais sensível e, por isso, pode resultar em uma punição mais rigorosa, sem chegar à perda do mandato.
André Janones já se movimenta para a disputa à reeleição e, como mostrou O Fator, deve confirmar sua saída do Avante para a Rede durante a janela partidária de abril.
Tem mais
Outro processo que também teve o relatório preliminar pela admissibilidade aprovado no conselho neste mês foi o que acusa Janones de calúnia e injúria contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), sob a alegação de que ele o chamou de “assassino”, “corrupto” e “drogado”. Esse, no entanto, fontes afirmam que não deve prosperar.
Já outras duas denúncias tratam de declarações sexistas e machistas que teriam sido dirigidas a Michelle Bolsonaro e a outras mulheres, incluindo o episódio em que Janones teria chamado a ex-primeira-dama de “incomível” nas redes sociais. Ainda não foram designados relatores para os casos, mas já há pedido de apensamento das representações.
Arquivados
Neste ano, Janones chegou a ficar afastado do cargo por três meses após um embate com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A denúncia partiu da liderança do partido, e a suspensão foi solicitada pela própria Mesa Diretora da Câmara. O episódio ocorreu em 9 de julho, durante uma sessão plenária.
Parlamentares do PL acusaram Janones de atrapalhar o discurso de Nikolas e de ter feito declarações consideradas homofóbicas. O deputado do Avante, por outro lado, afirma ter sido vítima de agressões por parte de integrantes do PL. Após o cumprimento da suspensão, o colegiado arquivou, neste mês, o processo contra ele.
Em outro processo, a acusação tratava do uso de uma camiseta com palavras de baixo calão sobre anistia, em referência ao projeto que alcança os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Nesse caso, Janones foi absolvido. O parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) pelo arquivamento foi aprovado por 13 votos a 4, em outubro.
