Fransciny Ferreira
Após meses de negociações e incertezas, o deputado federal mineiro Odair Cunha (PT) foi eleito pelo plenário da Câmara Federal, na noite desta terça-feira (14), como novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O petista precisava de maioria simples dos presentes, em votação secreta, e conseguiu 303 votos dos 456 parlamentares presentes.
Ele desbancou outros quatro concorrentes que apresentaram candidaturas nas últimas semanas. Odair assumirá a vaga de indicação da Câmara no TCU que pertencia a Aroldo Cedraz, que se aposentou compulsoriamente, em fevereiro deste ano, ao completar 75 anos.
Da centro-direita, disputaram Danilo Forte (PP-CE), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Gilson Daniel (Podemos-ES) e Hugo Leal (PSD-RJ). Do campo da oposição, as deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Soraya Santos (PL-RJ) abriram mão do pleito pouco antes da votação.
A articulação do PL e Novo foi feita para centralizar os votos a favor de Elmar Nascimento. O pedido de “voto útil contra o PT” para o nome do União Brasil foi feito por líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). O partido conta com 92 deputados, a maior bancada da Casa.
A articulação, contudo, não surgiu o efeito esperado na urna. Elmar recebeu 96 votos. Em seguida, apareceram na contagem de votos: Danilo Forte com 27; Hugo Leal com 20; e Gilson Daniel com 6 votos. Outros quatro parlamentares votaram em branco.
O nome do escolhido será formalizado em Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e ainda precisará ser confirmado pelo Senado – onde também precisa de maioria simples. Após isso, a matéria seguirá para promulgação.
Articulações
A eleição é vista nos bastidores não apenas como vitória dos governistas, mas como um triunfo pessoal do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal fiador da candidatura.
Até esta terça-feira, Motta enfrentou desgaste por manter a escolha do petista, fruto de um acordo firmado em 2024. Ao disputar o comando da Casa, em fevereiro do ano passado, ele contou com apoio do PT para ser eleito e se comprometeu a indicar um nome do partido ao TCU.
O fator político-eleitoral, com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorrendo à reeleição neste ano, entrou na equação. A oposição queria evitar que o TCU contasse com um nome governista, principalmente em um cenário em que o petista seja reeleito.
Diante desse cenário, Motta fez questão de ressaltar após a votação que, nos últimos 20 anos, período em que ocorreram quatro votações de indicados da Casa para o TCU, nenhum dos vencedores alcançou 257 votos, número que corresponde a dois terços do Legislativo, e todos foram eleitos por maioria simples.
Distribuição de vagas
As vagas do TCU são divididas igualmente entre indicações do Senado, da Câmara dos Deputados e da Presidência da República, com três cadeiras para cada. A reposição de vagas segue regra de vinculação: cada vacância deve ser ocupada por indicação do mesmo ente responsável pela nomeação anterior.
Odair é o segundo mineiro no tribunal, que já conta com o ex-governador e ex-senador Antonio Anastasia, indicado pelo Senado em dezembro de 2021 para a vaga. A próxima cadeira surgirá apenas em outubro de 2027, quando o ministro Augusto Nardes, ex-deputado federal pelo Rio Grande do Sul, atingirá a idade para aposentadoria compulsória.
Cadeira de Odair na Câmara
Como mostrou O Fator, o ex-deputado estadual Glaycon Franco (PSDB) pode ganhar uma cadeira na Câmara dos Deputados nesta reta final da legislatura. Com a vitória de Odair Cunha para o cargo de ministro do TCU, o tucano assumiria a vaga até fevereiro de 2027, quando um novo ciclo se inicia.
Ex-quadro do PV, Glaycon recebeu 59.818 votos em 2022 e ficou como primeiro suplente da federação formada por petistas, verdes e pelo PCdoB. Com a saída de Odair do Legislativo, ele herdaria a cadeira mesmo após migração para o PSDB durante a última janela partidária.
Em rápido contato com O Fator, Glaycon confirmou que tentará voltar à Assembleia na eleição deste ano e disse aguardar com ansiedade o mandato relâmpago. “Estou bastante esperançoso de que isso aconteça”, afirmou, sobre a possibilidade de substituir o petista.
