Guilherme Peixoto
Deputados estaduais de Minas Gerais se preparam para receber, a partir desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, secretários do governo Romeu Zema (Novo) para a prestação de contas das ações promovidas pelo Palácio Tiradentes entre junho de 2023 e maio deste ano. Segundo apurou O Fator, a coalizão de oposição a Zema pretende utilizar as sabatinas para questionar a postura do Executivo ante o problema fiscal do estado, que lida com uma dívida de mais de R$ 160 bilhões junto à União.
O projeto de lei que aumenta a contribuição dos usuários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) também deve ser alvo dos questionamentos. Outra proposta, que mexe na previdência dos militares e cria o Sistema de Proteção Social dos Militares mineiros, será outro tema abordado pela oposição.
Deputados à esquerda têm criticado, ainda, a ideia do governo Zema de mudar o modelo de gestão dos hospitais ligados à Federação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). O Palácio Tiradentes tenta conseguir, junto à Assembleia, a aprovação de um projeto que autoriza a adoção do Serviço Social Autônomo (SSA) nas casas de saúde da Fhemig.
Nesse modelo, a gestão do hospital é repassada a uma entidade do terceiro setor, ainda que o poder público tenha voz na administração das unidades.
Enquanto o Executivo diz que o SSA vai ampliar a capacidade assistencial das casas de saúde, parlamentares de oposição temem que a nova lógica traga prejuízos, por exemplo, à lógica de licitação dos hospitais.
Esvaziamento
O Assembleia Fiscaliza foi instituído pelo Parlamento Estadual em 2019. Apesar de deputados já listarem os temas que consideram prioritários para os debates, há, nos bastidores, a avaliação de que as sabatinas com os secretários foram se esvaziando com o passar do tempo.
As audiências mais concorridas devem acontecer na próxima segunda-feira (24), quando são aguardados na Assembleia representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão, Governo e Casa Civil.
