PL do Ipsemg é retirado da pauta de comissão em primeiro capítulo da nova batalha de Zema na ALMG

Defensores do adiamento da primeira votação dizem que relator precisa de tempo para conversar com governo e sindicatos
Projeto sobre o Ipsemg não foi votado nesta terça por comissão da ALMG. Foto: Ipsemg/Divulgação

O projeto de lei que aumenta a contribuição dos usuários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) foi retirado da pauta de votações desta terça-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O texto, encaminhado aos deputados estaduais pelo governador Romeu Zema (Novo), tem sido criticado por parte dos parlamentares — sobretudo da oposição.

O pedido de retirada de pauta foi feito pelo deputado Sargento Rodrigues (PL). Beatriz Cerqueira, do PT, endossou a solicitação. A CCJ é responsável por fazer a primeira análise de todos os projetos que chegam à Assembleia

Depois da aprovação do reajuste de 4,62% nos salários dos servidores públicos, o governo Zema centra esforços, agora, na alteração dos valores pagos pelos beneficiários do Ipsemg. A proposta reajusta o piso e o teto das contribuições.

Defensores do adiamento do debate sobre as mudanças no Ipsemg afirmam que o tempo vai ser importante para que o relator do projeto, Zé Laviola (Novo), consiga estabelecer diálogos com sindicatos, integrantes do governo e da consultoria da Assembleia.

Segundo os termos do projeto, a alíquota de contribuição de 3,2% não será alterada. Apesar disso, o piso, fixado em  R$ 33,02, passaria a R$ 60. O valor máximo dos repasses, por sua vez, iria de R$ 275,15 para R$ 500. 

De acordo com Sargento Rodrigues, a retirada de pauta pode proporcionar uma “redução de danos” da proposta.

Sem surpresas

A retirada de pauta do PL do Ipsemg foi encarada com naturalidade pela base aliada de Zema. A avaliação é que a medida faz parte do processo de negociação de um projeto como este, que causa resistência em parte dos deputados.

Há, ainda, o texto que altera a previdência dos militares e cria o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado. O plano é que oficiais ativos e inativos paguem alíquotas de 3% para o custeio de serviços de saúde. O governo, segundo a proposta, contribuiria com 1,5%.

Os textos sobre o reajuste, o Ipsemg e a previdência militar chegaram juntos à Assembleia, no mês passado. O governo, porém, definiu uma ordem de prioridades para as votações de seu interesse, colocando o texto a respeito do aumento salarial como item número um.

Leia também:

Prêmio vai eleger ‘melhores’ prefeitos de MG

Ex-deputado Narcio Rodrigues vira réu por suposto desvio em convênio em MG

A viagem de José Dirceu a Belo Horizonte

Veja os Stories em @OFatorOficial. Acesse