O papel da ALMG no plano de Pacheco para reduzir a dívida de Minas

Presidente do Senado apresentou fórmula que pode reduzir, de R$ 160 bilhões para R$ 40 bilhões, o tamanho do passivo mineiro
Tadeu Martins Leite e Rodrigo Pacheco são fotografados durante reunião.
Tadeu Leite e Pacheco têm dialogado em prol de proposta para reduzir dívida de MG. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O plano apresentado nesta semana pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para reduzir a dívida de Minas Gerais com a União tem a participação de representantes da Assembleia Legislativa mineira (ALMG). Técnicos da Casa forneceram sugestões para a equação, que pode reduzir, de R$ 160 bilhões para R$ 40 bilhões, o passivo junto ao governo federal. 

Um servidor da ALMG, inclusive, está em Brasília (DF) assessorando consultores do Senado na construção do texto que, na semana que vem, será apresentado ao Palácio do Planalto e a governadores. 

A ideia central é amortizar a dívida a reboque de medidas como a federalização de estatais. Nas contas do senador, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) valem, juntas, R$ 80 bilhões. Portanto, em caso de repasse das três empresas à União, a dívida estadual seria reduzida à metade.

Nessa proposta, o plano é que, após a federalização, haja desconto de 50% nos R$ 80 bilhões do saldo devedor remanescente. Portanto, a dívida cairia para R$ 40 bilhões.

A informação a respeito da interlocução entre os Legislativos nacional e estadual foi confirmada a O Fator por fontes ligadas a Pacheco e à Assembleia. 

Deputado propôs ‘refis’ dos estados

O Projeto de Lei Complementar (PLC) construído pela equipe de Pacheco para reduzir as dívidas estaduais foi apresentado na quarta-feira (12) ao presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB). O vice-governador Mateus Simões (Novo) também tomou conhecimento da proposta, que tem diretrizes gerais, voltadas a todos os estados, e não trata especificamente de Minas.

A ideia é dar forma ao Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados junto à União (Propag). As bases da proposta serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana que vem.

A federalização de estatais, um dos pilares do Propag, começou a ser defendida publicamente no ano passado pelo deputado estadual mineiro Professor Cleiton (PV). Ele chegou a sugerir a medida durante reunião com o então secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa.

Em março, Cleiton entregou a Pacheco e ao Ministério da Fazenda um projeto de “refis” das dívidas estaduais. Amparado na federalização, o texto tinha trecho sugerindo faixas de abatimento das dívidas: 0 % a 20%; 20% a 35%; 35% a 50%; e 50% 100%. Assim, quanto maior o pagamento à vista, maior o desconto sobre o saldo dos juros..

Demora de Haddad

Na semana que vem, além da apresentação do Propag a Lula, governadores também devem conversar com Pacheco a respeito da proposta.

O PLC  foi apresentado após a avaliação de que houve demora na apresentação de alternativas por parte da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP).

Pacheco mergulhou nas negociações sobre a dívida de Minas em novembro do ano passado. À época, houve reuniões com interlocutores do governo federal.

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