As prefeituras de Belo Horizonte, Nova Lima e entidades públicas vão assinar, nesta terça (25), um Termo de Acordo Preliminar para a criação de áreas verdes urbanas em terrenos da União e a preservação de elementos do patrimônio público entre as cidades.
O termo será feito por representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, União, Estado de Minas Gerais, municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Instituto Estadual de Florestas. O acordo visa conciliar o desenvolvimento sustentável com a proteção ambiental, focando especialmente na região de confluência entre Belo Horizonte e Nova Lima.
Principais pontos do acordo
- Criação de áreas verdes urbanas em terrenos atualmente pertencentes à União.
- Compromisso de não adensamento da região.
- Proteção do patrimônio histórico, com destaque para a conservação da Linha Férrea do antigo Ramal Ferroviário de Águas Claras.
- Busca por soluções de mobilidade compatíveis com a preservação ambiental.
Impactos esperados
O acordo promete trazer benefícios significativos para a região, incluindo:
- Melhoria da qualidade de vida através da preservação de áreas verdes.
- Valorização do patrimônio histórico e cultural.
- Potencial alívio dos problemas de tráfego entre Belo Horizonte e Nova Lima.
- Reassentamento digno para famílias de baixa renda que ocupam as áreas afetadas.
Próximos passos
As partes envolvidas se comprometeram a produzir documentos e informações necessários para a futura celebração de contratos que destinarão os imóveis da União aos municípios.
O termo também prevê a realização de consultas públicas para discutir os projetos de utilização das áreas.
