Guilherme Peixoto
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei em que pede a autorização para contrair empréstimo que servirá para financiar obras ligadas à nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia é captar recursos junto à Caixa Econômica Federal — ou outra instituição financeira — e, assim, bancar um projeto de drenagem urbana ao longo do curso do Ribeirão do Onça e uma série de intervenções viárias — entre elas, a criação de corredores exclusivos para ônibus.
O detalhamento da reivindicação de empréstimo consta na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a Prefeitura de BH, a União dará as garantias necessárias para a obtenção das cifras.
As obras no Ribeirão do Onça se encaixam no subeixo de Prevenção a Desastres do Novo PAC. Para essas intervenções, o Executivo municipal quer o aval dos vereadores para captar recursos até o limite de R$ 293.317.817,00
As intervenções viárias, por sua vez, estão ligadas ao subeixo Mobilidade Urbana Sustentável. Para este tópico, o Executivo municipal solicita autorização para contrair empréstimo de até R$ 132.518.987,83.
Ações previstas
Na região do Ribeirão do Onça, o plano é tirar do papel um parque linear para mitigar os efeitos de inundações ocorridas em áreas onde há ocupações irregulares. No espaço do parque, além da recuperação de matas ciliares, haverá a criação de espaços de lazer.
“A intervenção abrange 4 (quatro) sub-bacias, com uma população de 65.631 (sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um) habitantes, e é focada na melhoria dos índices de saneamento e na redução dos riscos à saúde”, diz Fuad, em texto encaminhado a vereadores para justificar o pedido de empréstimo.
Ainda de acordo com o prefeito, os recursos seriam utilizados, também, para bancar a remoção de famílias que vivem em áreas de risco, obras de macrodrenagem e a “valorização econômica e ambiental” da região.
No que tange à mobilidade urbana, a ideia é, além do desenvolvimento dos corredores exclusivos, criar ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e paraciclos.
“Em alinhamento com o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade de Belo Horizonte – PlanMob-BH –, a proposta busca atender às necessidades de mobilidade da população, promovendo a circulação eficiente do transporte coletivo e a integração modal com a rede cicloviária, conforme as metas estabelecidas nos eixos de Mobilidade Coletiva e Mobilidade Ativa do PlanMob-BH”, defende Fuad.
