Júlio Soares
O superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, já sabe as sugestões que levará às rodadas de negociação para a regulamentação do serviço de mototáxis em Belo Horizonte. Representantes dos condutores de aplicativo têm conversado com a prefeitura e com vereadores da cidade a fim de construir um arcabouço sobre a profissão. Na lista de sugestões de Calazans, estão a oferta de cursos periódicos aos motociclistas, que precisariam ter idade mínima de 21 anos, e o fornecimento de toucas de proteção aos passageiros.
No mês passado, o superintendente do Ministério do Trabalho chegou a reivindicar a suspensão da atividade de mototaxista na cidade por 90 dias até a realização das adequações. Posteriormente, entretanto, recuou da proposta. Apesar disso, mantém pleitos como a implantação de faixas exclusivas para os veículos de duas rodas.
“Nosso objetivo foi inaugurar o debate. É preciso que todos entendam que o que está sendo transportado ali são vidas, e não sanduíches. Vamos seguir conversando com os atores envolvidos até encontrarmos um consenso. Caso a atividade não seja regulamentada até o mês de maio, estudaremos quais medidas poderemos tomar”, disse.
Sugestões do Ministério do Trabalho para regulamentar os mototáxis em BH:
Para os condutores:
- Ter ao menos 21 anos;
- Utilizar motos com no mínimo 125 cilindradas e no máximo 10 anos de fabricação;
- Ter no mínimo um ano de habilitação;
- Cursos periódicos de condução e transporte de passageiros.
Para os passageiros:
- Utilizar calçados fechados, com veto a chinelos, sandálias e sapatos de salto alto;
- Não usar o celular durante as viagens;
- Não solicitar o serviço após o consumo de bebida alcóolica.
Para as empresas que controlam os aplicativos:
- Fornecer toucas descartáveis a todos os passageiros;
- Melhorar a remuneração dos trabalhadores;
- Instalar pontos de apoio para os mototaxistas.
Para a Polícia Militar:
- Fiscalizar a atividade e punir os trabalhadores e usuários que descumprirem as regras de regulamentação.
Para a Prefeitura de Belo Horizonte:
- Implantar faixas exclusivas para as motos nas avenidas mais movimentadas da cidade.
Expansão do debate
A primeira reunião para tratar das medidas rumo à regulamentação do serviço em BH aconteceu na terça-feira (18), na Câmara Municipal, com a participação de parlamentares da cidade. Em janeiro, o vereador Pablo Almeida (PL) chegou a protocolar um projeto de lei que tratava do tema.
Vereadores de situação e oposição ao prefeito Fuad Noman (PSD) atuam para que a regulamentação da profissão de mototaxista na capital seja construída no Legislativo Municipal, e não por meio de um decreto enviado pelo Executivo à Câmara.
“Em Minas Gerais, todos os municípios em que funciona o serviço de transporte de passageiros por aplicativos carecem de qualquer regulamentação. Vamos começar por Belo Horizonte, mas já estou conversando também com os prefeitos da Região Metropolitana”, afirmou Carlos Calazans.
