Lucas Ragazzi
O Palácio do Planalto prepara uma nova visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Mariana na primeira semana de novembro, período que coincide com os dez anos do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015. A agenda deve incluir visita a uma residência no Reassentamento de Bento Rodrigues, comunidade “reconstruída” após a destruição total do antigo distrito pelo desastre da Samarco.
Em junho, durante uma agenda na cidade, Lula afirmou que retornaria para conhecer uma das famílias reassentadas. O reassentamento foi financiado pela Fundação Renova, criada pela mineradora, e faz parte das obrigações previstas no acordo de reparação. Ao todo, o valor do acordo chegou a R$ 170 bilhões, incluindo R$ 38 bilhões que teriam sido aplicados pela Renova.
O Planalto pretende utilizar a data simbólica para marcar o início da execução do novo acordo de repactuação firmado entre União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, e as empresas Vale, Samarco e BHP. O contrato prevê aportes ao longo de 20 anos. Desse total, R$ 100 bilhões deverão ser repassados a entes públicos para programas ambientais, socioeconômicos e de transferência de renda. Outros R$ 32 bilhões cabem à Samarco em ações de recuperação ambiental, reassentamento e indenizações, e R$ 8 bilhões serão destinados a comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Vinte dos 38 municípios mineiros atingidos integram o acordo – Mariana não é um deles.
No ano passado, o Planalto chegou a considerar realizar a assinatura da repactuação em Bento Rodrigues. A proposta foi discutida em reunião da Secretaria-Geral da Presidência com representantes de sindicatos e movimentos sociais, realizada em Belo Horizonte. Lideranças presentes avaliaram que o ato na área atingida não teria apoio, alegando ausência de participação direta nas negociações entre o poder público e as mineradoras. O ato acabou sendo realizado em Brasília, no Palácio do Planalto.
O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, provocou 19 mortes e gerou impactos ambientais e sociais ao longo da Bacia do Rio Doce, afetando comunidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
