Preso desde 2021 pelo assassinato da ex-esposa, o promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho não compareceu a uma audiência marcada para a terça-feira (19), em Belo Horizonte, por um outro processo em que é réu. Detido desde a condenação por feminicídio, Pinho também é acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de ter causado prejuízo de mais de R$ 228 mil aos cofres públicos ao faltar injustificadamente ao trabalho.
A sessão deveria ocorrer na 2ª Vara da Fazenda Pública, sob condução do juiz Wenderson de Souza Lima. De acordo com o termo de audiência, a reunião foi inviabilizada pela ausência do réu e de seu advogado. O juiz registrou que a situação se deu em razão da condição específica de Pinho, que atualmente cumpre pena e está recolhido na Academia de Bombeiros Militar, na Pampulha. As testemunhas arroladas foram dispensadas, e o MPMG deverá indicar os próximos passos.
A ação civil, movida em 2018, aponta que entre 2014 e 2016, Pinho teria deixado de trabalhar 195 dias sem justificativa e, em outros 198 dias, não teria cumprido a carga mínima de quatro horas diárias previstas em lei para o cargo de promotor. Segundo o MPMG, durante esse período ele recebeu integralmente os vencimentos, somando R$ 228.350,01.
Os promotores sustentam que as ausências não se deveram a orientações de segurança — embora o réu tivesse escolta policial —, mas a escolhas pessoais. A investigação partiu de denúncia feita pelo procurador de Justiça André Estevão Ubaldino Pereira à Corregedoria-Geral do MPMG e reuniu depoimentos de colegas de promotoria, servidores e terceirizados ligados à rotina de trabalho de Pinho, além de dois policiais militares que prestaram escolta ao promotor.
Em outubro de 2024, Pinho enviou, de próprio punho, uma carta ao Judiciário alegando não ter pleno conhecimento do processo por não ter acesso à internet no local em que está preso.
Condenação por feminicídio
Paralelamente a esse processo, Pinho segue preso pela morte de sua ex-esposa, Lorenza Maria de Pinho, ocorrida em 2 de abril de 2021, em Belo Horizonte. Mãe de cinco filhos, ela foi encontrada morta em casa, e o laudo do Instituto Médico Legal apontou constrição mecânica na região cervical, além de lesões no pescoço e no crânio e presença excessiva de álcool no organismo.
Segundo a denúncia apresentada à época, o crime foi motivado por conflitos familiares e pela decisão de Pinho de eliminar a esposa, que enfrentava depressão, problemas com álcool e medicamentos.