Cedê Silva
O TCU assou nesta terça (6) uma pizza para o processo a que três ex-reitores da UFMG respondiam por terem fracassado em construir o Memorial da Anistia, em BH.
Como O Fator revelou em março, a UFMG deve R$ 14 milhões (em valores desatualizados) ao governo federal pela obra inacabada. O governo Bolsonaro reprovou integralmente a prestação de contas da universidade, e o governo Lula manteve esse entendimento.
Essa reprovação motivou o governo a pedir uma Tomada de Contas Especial no TCU em desfavor dos ex-reitores Ronaldo Tadêu Pena (2006-2010), Clélio Campolina Diniz (2010-2014) e Jaime Arturo Ramírez (2014-2018). Todos são formados na área de Engenharia. O processo no TCU, instaurado em março de 2022, está em sigilo.
A decisão só veio hoje, mais de três anos depois de instaurado o processo e menos de dois meses após a primeira reportagem de O Fator sobre o assunto.
O ministro-substituto Augusto Sherman, relator do processo, resumiu assim: “Estou acolhendo a proposta da secretaria e acolhendo as alegações de defesa dos três responsáveis, né, para arquivar os autos”.
“A proposta é acolher alegações de defesa do (sic) senhor Ronaldo Penas (sic), Clélio Diniz e Jaime Ramírez, arquivar os autos, fazer determinação ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para que em 90 dias decida em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais qual a solução será dada, a parcela executada, do objeto do Termo de Cooperação nº 1/2009, e também no prazo de 90 dias reanalise a prestação de contas, do termo final de prestação de contas, do Termo de Cooperação nº 1/2009, de modo a avaliar sua execução física”, acrescentou.
Separadamente, como O Fator também revelou, a UFMG foi condenada na Justiça Federal a ressarcir a Construtora JRN Ltda., vencedora da licitação para erguer o Memorial da Anistia. A UFMG recorreu, e ainda não houve decisão final.
O Fator gravou o vídeo da sessão do TCU para o caso de ele ser retirado de acesso público.
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