O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou a Justiça Eleitoral nos estados a manter abertas até as 19h apenas as seções que ainda recebiam eleitores no segundo turno.
A posição acompanha o esclarecimento do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a prorrogação às urnas não encerradas.
O presidente da Justiça Eleitoral, ministrou Kassio Nunes Marques, enviou a orientação na noite de domingo (25) aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
“Orienta-se que as seções eleitorais que ainda estiverem abertas permaneçam em funcionamento até as 19h (horário de Brasília), em estrito cumprimento à determinação judicial. Solicita-se a imediata adoção das providências necessárias ao cumprimento da decisão, com a devida orientação aos juízos eleitorais e às mesas receptoras de votos”, escreveu Nunes Marques.
Dúvida nas seções eleitorais
Por cerca de uma hora, houve dúvida nas seções eleitorais sobre a continuidade da votação. A decisão inicial de Zanin atendeu a um pedido da coligação do presidente Lula (PT), motivado por problemas no transporte público em cidades da Bahia, e não deixava claro que as duas horas a mais valiam apenas para as urnas ainda abertas.
Segundo Zanin, em segundo decisão assinada às 18h06, o esclarecimento foi necessário porque o STF recebeu do TSE informações de que urnas haviam sido fechadas pontualmente às 17h.
“Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas os votos serão computados e totalizados, nos termos anteriormente mencionados”, escreveu o ministro.
Abstenção beirava os 50%
Em meio ao imbróglio, o TSE chegou a iniciar o processo de totalização dos votos. A etapa foi paralisada quando 1.225 seções estavam apuradas. O número equivale a 0,25% do total de 499.248. À ocasião, o percentual de abstenção estava os 49,47%.
Nesse recorte, 193.574 votos haviam sido contabilizados para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o equivalente a 57,66%, e 142.169 votos, equivalente a 42,34%, para Flávio Bolsonaro (PL). Nenhuma seção em Minas Gerais havia sido apurada.
Reclamação chegou às 16h32, diz Zanin
Na primeira manifestação, Zanin diz que a reclamação do PT sobre problemas no sistema de transporte nos municípios baianos de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana chegou ao STF às 16h32 deste domingo.
