Guilherme Peixoto
O relator do projeto de lei (PL) que aumenta o piso e o teto de contribuições dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), deputado Zé Guilherme (PP), apresentou, nesta segunda-feira (11), parecer defendendo a rejeição das 18 emendas sugeridas por colegas ao texto original da proposta. O relatório de Zé Guilherme foi apresentado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) que, como já havia adiantado O Fator, terá um dia para analisar o documento e, então, votar as emendas.
Depois que os acréscimos forem analisados pelo comitê, nesta terça-feira (12), o PL do Ipsemg vai voltar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação em primeiro turno. Essa etapa da tramitação pode acontecer já na quarta-feira (13).
Todas as 18 emendas ao projeto do Ipsemg levam a assinatura de Sargento Rodrigues (PL), parlamentar que, embora filiado a um partido da base governista, adota postura independente em relação a temas do funcionalismo público. Em um dos anexos sugeridos, Rodrigues tem a companhia de Celinho do Sinttrocel (PCdoB), único integrante do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) a assinar uma emenda.
Como já mostrou O Fator, a coalizão de oposição decidiu não apresentar emendas de bloco ao projeto do Ipsemg. O entendimento é que não há como melhorar o texto e que, por isso, seria melhor não deixar “digitais” do grupo na proposta.
Se o PL do Ipsemg for aprovado, o piso de contribuições vai subir de R$ 33,02 para R$ 60, enquanto o teto passaria de R$ 275,15 para R$ 500.
Em uma das emendas rejeitadas, Sargento Rodrigues pedia que pessoas que tenham perdido a condição de segurado do Ipsemg por terem se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pudessem continuar como beneficiários do plano de saúde do instituto.
Em outra, o deputado defendia que titulares do Ipsemg com benefício igual ou menor que dois salários mínimos e que tenham como dependente um filho com invalidez, doença rara ou deficiência tivessem pagar apenas uma alíquota de 3,2%. O mesmo percentual valeria para o dependente.
