A mineradora Sigma Lithium anunciou no início da noite desta sexta-feira (21) que assinou um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) com o governo de Minas Gerais.
Agora, a empresa diz estar autorizada a retomar as operações em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.
A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) havia suspendido, em julho, as licenças ambientais da Sigma devido a irregularidades. Entre elas, intervenções em cursos d’água sem autorização do órgão ambiental.
Em comunicado enviado a investidores nesta sexta, a Sigma afirmou que os ajustes acordados com o governo estadual devem custar a ela US$ 1 milhão, mais uma multa de US$ 540 mil relacionada a infrações cometidas entre 2013 e 2022.
Procurada por O Fator, a Feam confirmou a assinatura do TAC e disse que o documento revoga, parcialmente, a suspensão das atividades do complexo. “Com a assinatura do TAC, a empresa está autorizada a retomar as operações nas áreas abrangidas pelo acordo, condicionada ao cumprimento das medidas de adequação, dos prazos e das demais obrigações estabelecidas”, afirma o órgão.
“A Feam esclarece que as defesas administrativas apresentadas nos autos de infração seguirão o fluxo regular de análise e serão avaliadas conforme a ordem cronológica de recebimento, ressalvadas as hipóteses de prioridade legal ou decorrentes de decisão administrativa ou judicial devidamente fundamentada”, acrescenta.
Negociações
O Fator apurou que as negociações envolvendo o TAC assinado com a Sigma não passou pelos técnicos da Feam no Vale do Jequitinhonha — os mesmos que decretaram a suspensão das licenças.
A elaboração do documento, segundo pessoas a par das conversas, ficou sob a responsabilidade do alto escalão da Feam, principalmente os chefes da diretoria de Gestão Regional e da Gerência de Suporte Técnica.
Como O Fator noticiou na quinta (20), a diretora de Gestão Regional da Feam, Kamila Esteves Leal, foi exonerada na terça (18) e reconduzida ao cargo no dia seguinte.
