Com as operações no Vale do Jequitinhonha embargadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), a Sigma Lithium afirmou, na tarde desta quarta-feira (22), que negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo estadual para reaver multas e infrações recebidas. A informação consta em comunicado divulgado a investidores.
É o primeiro comunicado público da mineradora sobre o tema desde o dia 13, quando foi notificada pelas autoridades estaduais. A empresa publicou a informação horas após reportagem de O Fator revelar o embargo.
De acordo com a Sigma, as tratativas para a assinatura do TAC começaram nessa terça-feira (21).
A Feam suspendeu as licenças de operação das duas cavas onde a Sigma extrai lítio em Araçuaí e Itinga. Na prática, a decisão inibe toda a lavra da maior mineradora de lítio do Brasil.
No comunicado, a Sigma diz que a implementação dos ajustes propostos aos procedimentos ambientais, no âmbito do TAC, exigirá um investimento de aproximadamente US$ 1 milhão.
A mineradora ainda refuta o parecer da Feam, que constatou que a Sigma havia colocado informações falsas no processo de licenciamento de suas cavas e iniciado a extração de minério de lítio antes mesmo de obter a licença por parte do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
“A empresa nega veementemente qualquer irregularidade, conforme descrito nas principais alegações apresentadas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha em relação às operações da empresa”, diz o comunicado.
Em outro trecho, a Sigma garante que “não prestou informações inverídicas a órgãos ambientais desde 2018” e que “não realizou a venda comercial de quaisquer materiais de lítio antes de maio de 2023”, como argumenta a Feam.
A empresa também alega ser alvo de uma “campanha de notícias falsas” iniciada “antes mesmo da conclusão do TAC”.
