Stock Car: TJMG derruba liminar e autoriza corte de árvores

Nesta segunda-feira, Ministério Público de Minas Gerais realiza reunião de pré-conciliação para discutir etapa da Stock Car
Etapa da Stock Car brasileira em Belo Horizonte ocorrerá em agosto ao redor do Mineirão
Mineirão receberá prova de Stock Car em agosto próximo / Foto: Divulgação (PBH)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que impedia o corte de árvores no entorno do Mineirão,  na Pampulha,  para a realização da Stock Car. 

Na última quinta-feira, o juiz Thiago Grazziane, da 3ª Vara de Fazenda Pública de BH,  acatou o pedido dos vereadores Pedro Patrus e Bruno Pedralva, do PT, e impediu a retirada das espécimes. Em sua decisão, o magistrado afirmou que “o corte das árvores poderá acarretar danos irreversíveis para o meio ambiente e para os munícipes”.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar. A decisão é do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. 

O magistrado argumentou,  na decisão, que “os atos proibidos pela decisão liminar submeteram-se, preliminarmente e de forma regular, ao devido processo de licenciamento ambiental previsto pela legislação de regência da matéria, estando, todos, acobertados pela devida autorização dos órgãos governamentais competentes”.

Ressaltou,  ainda,  que  “as medidas compensatórias impostas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, em razão da liberação das ditas atividades, já se encontram em plena fase de execução”.

O desembargador diz,  ainda,  que o Município mais do que dobrou as unidades de mudas determinadas pelo órgão ambiental responsável pelas autorizações de cortes. 

Leia também:

MP denuncia prefeito acusado de beneficiar empresa em contratos de R$ 43 milhões

Federação PT-PV-PCdoB adia prazo para tomar decisão sobre candidaturas em grandes cidades

Movimentos sociais vão entregar a vereadores PL por tarifa zero nos ônibus em BH

Veja os Stories em @OFatorOficial. Acesse