Alberto Lage
Numa quarta-feira nublada de dezembro, descrita pelos meteorologistas como um prenúncio do verão escaldante que nos aguarda, Brasília não pediu perdão. A cidade, com seu céu de um azul impertinente que só o Planalto Central consegue fabricar, já havia superado a fase teológica da culpa. Ninguém mais levava a sério os clamores por “anistia” aos patriotas que, em janeiro de 2023, confundiram a Praça dos Três Poderes com um parque temático de destruição criativa. A palavra “anistia” tornou-se vulgar, estridente, excessivamente démodé para os salões acarpetados onde a verdadeira política acontece. O novo mantra nacional, sussurrado com a elegância de quem pede um vinho caro num restaurante superfaturado do Lago Sul, é “dosimetria”. Se a anistia era o grito bárbaro do perdão total, a dosimetria é o ajuste fino, a calibragem técnica, o jeitinho elevado à categoria de hermenêutica constitucional. Afinal, este é o Brasil, onde o crime não apenas compensa, mas é passível de parcelamento e desconto em folha, desde que bem negociado.
A transição do clamor por anistia para a engenharia da dosimetria não é um raio em céu azul; é a evolução natural de um país que detesta enfrentar seus dilemas com a crueza da verdade. Ao longo de nossa história, sempre que a bifurcação entre a ruptura necessária e o acomodamento confortável se apresentou, optamos invariavelmente pelo segundo. A Independência foi um ato de diplomacia edipiana: um príncipe português rebelando-se contra o pai para manter a coroa na família e a escravidão na fazenda. Caio Prado Júnior, se estivesse vivo e não tivesse morrido de desgosto, diria que foi uma revolução que não ousou mudar nada. A República repetiu a ópera bufa: marechais insatisfeitos com a abolição da escravidão derrubaram o trono, mas mantiveram os tapetes vermelhos e as mesmas oligarquias. Saiu o retrato de Dom Pedro II, entrou o de Deodoro, e o povo, bestializado, achou que era uma parada militar. Getúlio Vargas entrou como ditador, voltou como presidente eleito e preferiu o auto-extermínio a ter que dar satisfações sobre o atentado da rua Tonelero. E quando a outra ditadura (a de 1964!) finalmente ruiu, não tivemos justiça de transição; costuramos a anistia de 1979, aquele dispositivo elegante que tratou torturadores e torturados como vítimas equivalentes de um “mal-entendido” histórico. O presidente civil sequer tomou posse, e a acomodação se deu com o vice ex-arenista, mas que já mandava brasa ainda na interinidade.
Agora, em 2025, a história se repete não como tragédia, nem como farsa, mas como um cálculo aritmético de pena-base. O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado sob a batuta invisível de um grande acordo nacional (com Supremo, com tudo, e se quiser, fritas acompanham), é a consagração do “Homem Cordial” de Sérgio Buarque de Holanda. Não aquele sujeito bonzinho, mas o indivíduo que age pelo afeto, que não suporta a impessoalidade fria da lei. Como podemos deixar generais de pijama mofarem na cadeia por trinta anos? Isso seria indelicado. Seria… chato. Então, inventamos a mágica da dosimetria: alteramos o concurso material para formal, mexemos na progressão de regime, e voilà: trinta anos viram três, o regime fechado vira domiciliar, e a harmonia entre os poderes é restaurada num jantar com vinho de safra premiada.
E é aqui, caros leitores, que a trama ganha contornos de um roteiro que faria Kafka parecer um escritor de realismo socialista. A aprovação dessa benesse não foi gratuita. Em Brasília, até o perdão tem preço de tabela. Para que o PL da Dosimetria passasse, foi necessário um escambo que entraria para os anais da desfaçatez republicana: a liberdade dos golpistas em troca da taxação das bets e das fintechs. O governo, desesperado por receita para fechar as contas de 2026, aceitou não obstruir a pauta da impunidade, desde que a oposição topasse aumentar os impostos sobre as apostas online. É a precificação da democracia: a estabilidade institucional vale exatos R$ 20 bilhões em arrecadação tributária.
O ápice desse teatro do absurdo ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça, onde os papéis se inverteram com uma ironia shakespeariana. Coube ao senador Renan Calheiros, do MDB (aquele que nasceu na oposição e foi injustamente alçado ao papel de guardião do establishment) a função de vestal da moralidade republicana. Enquanto o PT, representado pelo líder do governo Jaques Wagner, operava o pragmatismo cínico de liberar a votação, Renan subiu à tribuna para denunciar a “farsa”. Com a autoridade de quem conhece os subterrâneos do poder como ninguém, Renan disparou que não participaria daquele teatro para “dar um peru de Natal ao golpismo”. Disse mais: que atenuar penas é “emitir a duplicata do golpe”.
Ver Renan Calheiros cobrando coerência ética do PT é um desses momentos em que a realidade brasileira supera qualquer ficção. Mas há uma sutileza aqui que não pode escapar ao observador atento: a diferença abissal entre o calheirismo e o tal “Centrão”. O Centrão, essa ameba voraz que hoje atende pelo nome de PP, União e afins, é extrativista; ele quer o orçamento, a emenda, a proteção para os seus, e se o sistema ruir, eles encontram outro hospedeiro. O emedebista Renan, por outro lado, sabe que se a corda esticar demais, se a desmoralização das instituições for total, não sobra cadeira para ninguém sentar. O líder de governo, em sua ânsia arrecadatória, esqueceu-se da política; o alagoano Calheiros, em sua defesa corporativa, lembrou-se da República. Sobrou para o velho cacique emedebista liderar o enfrentamento que a esquerda, ocupada em taxar aplicativos de aposta, abdicou de fazer.
E o Supremo Tribunal Federal? Ah, a Corte. Em tempos passados, eu poderia ter tecido críticas ácidas sobre a leniência ou o ativismo, mas hoje, com certa maturidade calejada, vejo apenas a sabedoria salomônica de quem se convenceu que a paz social exige sacrifícios. Os bastidores da corte temiam que a aplicação completa da lei poderia incendiar o país. Sua atuação não é de recuo, mas de moderação. Ao permitir que o Congresso faça o “trabalho sujo” de reduzir as penas via legislação, o STF preserva sua autoridade de condenar, enquanto a política resolve o problema prático de prender. É a “Diplomacia do Jantar” em sua forma mais refinada. Não se trata de fraqueza, mas de uma compreensão superior de que, no Brasil, a ruptura institucional é um luxo que nunca aceitamos pagar. Se a anistia é o pecado, a dosimetria é a indulgência plenária concedida na basílica do Congresso. E nem dá pro petismo reclamar: eles ainda devem muita gratidão ao Supremo.
A política brasileira sofre de um vício crônico: prefere acordos a princípios, atenuações a decisões, e costuras a rupturas. Sérgio Buarque de Holanda, ao falar do homem cordial, talvez tenha antecipado a nossa relutância em levar os fatos até suas últimas consequências. A cultura do conchavo não é só política, é institucional. Quando tudo pode ser relativizado, até o crime vira ponto de vista, e a lei vira sugestão.
Aliás, relativizar virou quase uma indústria nacional. O Brasil é um país que sustenta sua crescente indústria automobilística desde antes da minha mãe saber dizer “automóvel”: e olha que os Beatles já cantavam “Your Mother Should Know”, lembrando que as mães também têm bom gosto e memória afetiva. Tipo quando você descobre que gosta de Phil Collins porque sua mãe ouvia Genesis em fita cassete. E cá estamos em 2025 subsidiando a fabricação do Kwid com dinheiro público, como se isso fosse um gesto de soberania nacional. Que outra indústria em crescimento precisa de subsídio por sete décadas seguidas para fazer o mesmo carro, com o mesmo motor, e o mesmo barulho de liquidificador em marcha lenta?
A aprovação da dosimetria é a vitória do cinismo sobre a esperança, do acordo de cúpula sobre a justiça das ruas. É a prova de que escolhemos não a democracia forte, mas a possível. Trocamos a punição exemplar de quem tentou abolir o Estado de Direito pela garantia de que poderemos taxar quem aposta no “tigrinho”. É uma troca ideal? Provavelmente não. Mas é uma troca brasileira. E se há algo que aprendemos desde 1822, é que o Brasil não perdoa quem tenta mudar as regras do jogo, mas é infinitamente generoso com quem apenas pede para recalcular o placar.
A anistia era um sonho de verão. A realidade é um outono burocrático de planilhas e cálculos penais, onde a liberdade é medida em dias-multa e a dignidade nacional é negociada numa emenda de redação na CCJ.
A lei da dosimetria é a cara do Brasil. Se você gosta ou não dessa cara, é outra questão.
