É preciso debater o empobrecimento da população, a multiplicação das pessoas em situação de rua e o risco de transformarmos uma tragédia social em um modelo de vida socialmente aceito. Há problemas sociais que começam como consequência de uma necessidade, avançam pela ausência de respostas efetivas do poder público e, com o passar do tempo, podem adquirir contornos culturais. O Brasil conhece bem esse processo. E talvez estejamos diante de mais um fenômeno que merece atenção antes que sua dimensão se torne ainda mais difícil de reverter: a formação de uma cultura de rua, ou, mais precisamente, de uma cultura de viaduto.
O avanço da população em situação de rua não pode ser compreendido por uma explicação simplista. A pobreza, o desemprego, a precarização das relações de trabalho, o custo da moradia e a concentração de renda compõem uma parte importante desse cenário. Mas não explicam tudo. Há também o alcoolismo, a dependência química, a depressão, os transtornos mentais, a desestruturação familiar, o abandono, a perda de vínculos afetivos e, em determinadas circunstâncias, a recusa persistente em assumir responsabilidades pessoais e sociais.
É necessário ter maturidade para reconhecer que existem trajetórias marcadas por vulnerabilidades involuntárias, mas também existem comportamentos que agravam a própria vulnerabilidade. A indolência, a resistência ao trabalho, a dependência de terceiros e a acomodação diante de determinadas condições podem fazer parte de algumas dessas histórias. Reconhecer isso não significa condenar quem está na rua. Significa compreender que a realidade humana é mais complexa do que as explicações ideológicas costumam admitir.
Também seria irresponsável ignorar os processos econômicos que empurram parcelas crescentes da população para a insegurança material. O encarecimento da vida, a insuficiência dos salários, o endividamento das famílias, a informalidade, a dificuldade de acesso à habitação e a instabilidade do emprego reduzem a capacidade de resistência das pessoas diante de qualquer adversidade. Uma separação, uma doença, uma demissão ou uma dependência química podem ser suficientes para precipitar uma queda que, em outras circunstâncias, seria evitável.
Nesse contexto, os programas de transferência de renda desempenham um papel relevante. São instrumentos necessários de proteção social e podem impedir que famílias inteiras mergulhem na miséria absoluta. Entretanto, precisam estar integrados a políticas de qualificação profissional, educação, saúde, tratamento da dependência química, inserção produtiva e acesso à moradia. A transferência de renda não pode ser confundida com uma política completa de superação da pobreza. Tampouco deve ser tratada como causa automática da dependência assistencial. O problema está na incapacidade de transformar proteção emergencial em autonomia sustentável.
Existe, porém, uma questão ainda mais delicada, que o debate público frequentemente evita: no Brasil, comportamentos que surgem como respostas a uma necessidade podem, com o tempo, transformar-se em cultura.
A favelização é um exemplo emblemático. As favelas cresceram como expressão da pobreza, da exclusão social, da migração desassistida e do fracasso histórico das políticas habitacionais. Foram, em grande medida, soluções improvisadas de sobrevivência diante da ausência de alternativas. Entretanto, mesmo com a permanência de muitos dos problemas que lhes deram origem, consolidou-se também um discurso que, em determinados espaços, passou a romantizar a precariedade, transformar a privação em identidade e apresentar a permanência naquele ambiente como expressão de pertencimento e orgulho.
É importante distinguir o orgulho legítimo das comunidades, de sua história, de sua criatividade e de sua capacidade de organização da romantização da miséria. Valorizar pessoas e culturas populares não exige celebrar a falta de saneamento, a precariedade habitacional, a violência ou a ausência de oportunidades. Ninguém deveria precisar transformar a própria privação em identidade para conquistar reconhecimento social.
O mesmo cuidado precisa orientar o debate sobre a população em situação de rua. A ocupação de calçadas, praças, marquises e viadutos começa, muitas vezes, como alternativa desesperada de sobrevivência. Mas o que acontece quando a emergência se prolonga, quando a ocupação se consolida, quando a ausência de moradia passa a ser naturalizada e quando a própria condição de rua começa a adquirir códigos, referências e mecanismos de reprodução?
Surge o risco de uma espécie de comunidade de rua, com sua própria dinâmica de sobrevivência, relações de pertencimento e resistência à reintegração social. Não se trata de negar a dignidade dessas pessoas, nem de criminalizar sua presença nos espaços públicos. Trata-se de perguntar se estamos oferecendo caminhos reais de saída ou apenas administrando a permanência.
Uma sociedade que se limita a distribuir assistência, sem construir possibilidades de emancipação, corre o risco de institucionalizar a própria vulnerabilidade que pretende combater. E uma cidade que passa a considerar normal que pessoas vivam indefinidamente sob viadutos, em calçadas e praças não está sendo necessariamente mais humana. Pode estar apenas se acostumando com uma tragédia.
O desafio exige políticas públicas multilaterais: habitação acessível, tratamento de saúde mental, combate ao alcoolismo e à dependência química, fortalecimento dos vínculos familiares, qualificação profissional, oportunidades de trabalho, assistência social individualizada e estratégias de reinserção. Exige também responsabilidade fiscal, crescimento econômico e capacidade de gerar empregos e renda. Nenhuma dessas frentes, isoladamente, será suficiente.
É preciso abandonar tanto a indiferença quanto o romantismo. A pessoa em situação de rua não é um problema a ser removido da paisagem urbana, mas também não pode ser reduzida à condição de alguém a quem basta oferecer um espaço para permanecer na rua com alguma assistência.
O verdadeiro compromisso com a dignidade humana não consiste em tornar a miséria menos desconfortável, mas em criar condições para que ela deixe de existir.
O Brasil já demorou demais para enfrentar as causas estruturais da favelização. Não deveria cometer o mesmo erro diante da expansão da população em situação de rua. Porque, quando uma sociedade deixa de enxergar uma condição de degradação como algo a ser superado e começa a tratá-la como uma forma legítima e permanente de organização da vida, o problema deixa de ser apenas econômico ou social. Passa a ser também cultural.
Não podemos permitir que o viaduto se transforme no endereço de uma nova exclusão, nem que a sobrevivência nas ruas seja o embrião de uma cultura que ensine às próximas gerações que viver sem teto, sem vínculos e sem perspectivas é simplesmente mais uma maneira de existir.
Acolher é indispensável. Resgatar é necessário. Mas devolver às pessoas a possibilidade de construir uma vida fora da rua precisa ser o objetivo maior.
