Ricardo Kertzman
Às vésperas da final da Copa Sul-Americana, em Assunção, no Paraguai, eu já em cólicas de ansiedade para – pelo amor de Deus, Galo! – ver o Atlético campeão, me chega a notícia, em pleno feriadão pelo Dia da Consciência Negra, nada alvissareira de que o presidente Lula resolveu mesmo indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria de Luiz Roberto Barroso.
São tantas as nuances dessa notícia – e da lamentável escolha de cunho estritamente pessoal e nada republicano – que preciso, além de respirar para não escrever exatamente o que quero e ir parar na capa de um processo criminal no próprio Supremo, ordenar as ideias e traduzir, em palavras, meus pensamentos e “instintos mais primitivos”, como gostava de dizer o doidão Roberto Jefferson, condenado e preso por atirar granadas contra policiais federais.
Em primeiro lugar, é impossível não relembrar o desejo de “vingança” – expresso pelo próprio presidente da República em entrevista – e de “foder” Sergio Moro, atual senador e juiz federal responsável por sua condenação, em primeira instância, por corrupção e lavagem de dinheiro, posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Messias, para quem não sabe, era o “Bessias” de Dilma Rousseff.
O passado é pago no presente
À época, a então presidente da República o enviou – como uma espécie de entregador de iFood – para levar a Lula o termo de posse como ministro, a fim de evitar uma hipotética prisão preventiva a ser decretada por Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. O caso veio à tona após o então juiz levantar o sigilo da investigação e tornar público o diálogo infame, capturado por escuta telefônica autorizada por ordem judicial, que causou profunda indignação popular.
Já devida e regiamente “retribuído” como AGU por seus préstimos fiéis ao lulopetismo, Jorge Messias foi recentemente acusado pela oposição ao governo – segundo diversas matérias da imprensa nacional – de “blindar” o irmão do presidente Lula, Frei Chico, e de ignorar alertas de irregularidades cometidas por entidades ligadas ao PT no gigantesco esquema de fraudes e de descontos indevidos contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em que pesem o passado e o presente nada abonadores, no quesito independência pessoal e institucional, de Jorge Messias, para ocupar o STF – cargo que, ao menos em tese, exige equidistância do presidente que indica -, o que já seria motivo suficiente para contestações, há outros elementos envolvidos nesta escolha, que merecem ser analisados, começando pela “traição” política de Lula com Rodrigo Pacheco, senador mineiro do PSD, postulante ao mesmo cargo.
Traição pouca é bobagem
Pacheco, o preferido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo menos dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, portou-se como aliado de primeira hora do presidente Lula em questões republicanas e, principalmente, como aguerrido combatente contra extremistas bolsonaristas, que insistiam em pautas antidemocráticas – pedidos de impeachment de ministros do STF e tentativas de confrontos institucionais via Senado Federal – até o cúmulo do golpismo escancarado.
Rodrigo – e por isso iniciei este texto falando de futebol e de Galo, pois me lembrei do inesquecível samba de Beth Carvalho, uma espécie de segundo hino atleticano, “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão” – foi literalmente pago com traição por Lula. O mineiro, hoje, justamente por sua fidelidade às instituições e respeito irrestrito à democracia, é odiado por metade do eleitorado do estado. É imperdoável, pois, esquecer de sua contribuição à estabilidade democrática.
Também iniciei este texto falando do feriado da Consciência Negra, certo? Pois bem: Lula, outra vez, perde a oportunidade de nomear um ministro preto ou, ainda melhor, uma ministra preta – o que seria igualmente justo e desejável -, provando que suas falas sobre inclusão e pluralidade não passam de demagogia e propaganda eleitoral enganosa. Mas, convenhamos: nenhuma novidade em se tratando de Lula. Afinal, é o rei do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.
Histórico de indicações
Lula nunca mostrou muito respeito pelo STF, que ele mesmo já achincalhou dizendo que “Está acovardado”. Ao nomear Dias Toffoli, por exemplo – um ex-advogado do PT ligado a José Dirceu, condenado no mensalão e no petrolão -, o pai do Ronaldinho dos Negócios demonstrou pouco (ou nenhum) apreço pelas virtudes técnicas necessárias ao cargo. Toffoli, nunca é tarde para lembrar, já havia sido reprovado duas vezes em concursos para juiz de primeira instância.
Ato contínuo, descumprindo uma outra promessa de campanha, Lula indicou também seu ex-advogado, Cristiano Zanin, reafirmando a história de vingança contra Sergio Moro e empurrando o STF para uma zona cinzenta, como se fosse uma trincheira pessoal contra a extinta operação Lava Jato. Agora, com a nomeação de Messias, Lula transforma o Supremo em uma espécie de puxadinho jurídico particular, desprezando a função institucional da Corte.
Rodrigo Pacheco seria um nome facilmente aprovado pelo Senado. Advogado capaz, político de temperamento sereno e espírito democrático, é amplamente respeitado no meio jurídico e na política – inclusive por extremistas petistas e bolsonaristas. Chegaria ao Supremo com a estatura necessária para enfrentar temas sensíveis, que precisam de pacificação urgente, para o país poder seguir adiante. Alguém pode garantir tais qualidades ao Bessias, da Dilma?
O Rei Sol e nada mais
A (péssima) escolha de Lula é também um potencial desastre eleitoral, pois abre espaço para mais acusações bolsonaristas contra o STF – e eles já vivem de explorá-las. Além disso, a fragilidade política de Messias pode transformar sua indicação em hecatombe caso o Senado a rejeite, o que seria apenas o sexto caso em mais de 130 anos. Lula se juntará a Floriano Peixoto? Talvez. Cerca de 35 senadores já disseram que votarão contra a indicação de Jorge Messias.
Lula decidiu transformar esse processo em demonstração de força, como se o país fosse obrigado à repetição do script que marcou sua volta ao poder: afronta direta aos críticos, desprezo pelos sinais institucionais e a convicção messiânica de que a correlação de forças sempre se inclinará a seu favor. A mensagem que a “alma mais honesta desse país” passa é de que a máquina será sempre operada para ajustar contas pessoais, e não para estabilizar o país.
O presidente poderia ter escolhido equilíbrio, competência e respeito institucional. Poderia agradar à própria esquerda e escolher uma mulher preta. Mas preferiu dobrar a aposta pessoal, reabrir feridas, humilhar aliados e tensionar ainda mais um país já esgarçado. Não é, portanto, só um erro generalizado ou mera ingratidão com Pacheco. É a confirmação do extremo apego ao poder – coisa estreita, rancorosa, calculada. O tipo de movimento que não cicatriza feridas e cobra preço no futuro.
