O STF e suas liturgias: habemus ministrum?

“Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

— O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

— O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou a minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu voto. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei: — Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”

Convivi com diferentes governos, conheci bastidores, acompanhei de dentro as engrenagens do poder e a lógica silenciosa que move as grandes nomeações. Vi ministros, desembargadores e conselheiros nascerem de articulações que jamais chegaram aos jornais. Entendi, com o tempo, que certas escolhas seguem ritos não escritos, especialmente quando para o Supremo Tribunal Federal. São decisões que se formam em um palíndromo de análises, onde técnica, saber, política e confiança se entrelaçam de modo quase artesanal.

Por isso, esta é minha visão objetiva sobre o contexto da vaga no STF e os nomes hoje postos publicamente. É um ambiente de poder em que projeções, interesses e expectativas se refletem e se sobrepõem, e em que nem sempre é possível separar o que é real do que é construído. Hoje, Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Maria Elizabeth Rocha são os que reúnem densidade de apoios, reputação jurídica e notório saber suficientes para estar no tabuleiro principal.

Daniela Teixeira, que atualmente brilha no STJ, está muito bem aquinhoada onde está. Sua candidatura ao STF seria, neste momento, um movimento artificial.

Bruno Dantas, por sua vez, é um talento jurídico e político evidente. Muito articulado, reúne todas as condições necessárias. Já fui apresentado a ele em Brasília. Transita com rara fidalguia na Corte e domina o ambiente institucional com elegância.

Mas justamente sua ampla ligação com a política, especialmente com o ex-presidente José Sarney e outras figuras tradicionais, enfraquece sua posição neste momento. Conquistou o TCU e vive a presidência da Corte de Contas. No STF, porém, o vínculo com a velha guarda pode pesar como fardo e não lhe favorece.

Assim, o cenário real se estreita aos três nomes que, por motivações distintas, se projetam com força: Pacheco, Messias e Maria Elizabeth. Cada um representa uma via possível para o Planalto, uma escolha entre poder político, fidelidade técnica, gesto simbólico e antiguidade circunstancial.

Acompanhei com alegria a indicação da Profa. Cármen Lúcia, nome de minha turma na Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. É uma jurista inspiradora, de convicções firmes e amiga leal. O presidente anunciou sua preferência por indicar uma jurista, e a ministra Cármen Lúcia, além de todas as qualificações e reconhecimento público, teve o apoio firme do presidente Itamar Franco, que havia deixado o Governo de Minas Gerais, onde a ministra foi sua Procuradora-Geral.

Esse é o caso raro no qual todas as exigências, afinidades e predileções se encaixaram perfeitamente. Não é a regra, é a exceção.

Jorge Messias reúne confiança do presidente, preparo técnico, notória qualificação, lealdade reconhecida e discrição. Atual Advogado-Geral da União, é um jurista de sólida formação, acostumado a operar sob pressão e longe dos holofotes.

Tem a confiança direta de Lula, essencial para o cargo. No Supremo, onde cada voto tem impacto político, a previsibilidade e a lealdade institucional valem tanto quanto o notável saber jurídico. Messias é visto como alguém capaz de exercer o cargo com compostura, sem arroubos de protagonismo. É, a meu ver, o favorito natural, por razões objetivas e pela confiança pessoal que inspira na entourage do presidente.

Rodrigo Pacheco é, entre os três, o mais forte politicamente. Consolidou prestígio durante a presidência do Senado e construiu imagem de equilíbrio, serenidade e bom senso jurídico. É admirável como articulador.

Conheço-o desde a PUC-MG, do Escritório Ariosvaldo de Campos Pires, como estagiário, depois advogado, OAB-MG. Enfim, Rodrigo Pacheco é brilhante. Domina o ambiente institucional e tem a confiança tácita de boa parte do meio político, que o vê como figura capaz de temperar as tensões do poder.

Mas, como tudo em Brasília é peculiar, falta ao Rodrigo proximidade no tempo com o presidente e seu grupo de confiança. Estão próximos de três ou quatro anos para cá. Conserva lealdade e compromisso, mas até o apoio do Congresso é um fator circunstancial. O que relativiza as perspectivas.

A eventual indicação de Pacheco exigiria uma engenharia política delicada e custosa no Senado, já que tiraria do xadrez uma peça valiosa em Minas Gerais e, de quebra, criaria uma nova correlação de forças dentro do Congresso Nacional.

Enfim, assim entendo contextualmente: Rodrigo é um nome forte, mas o momento não o favorece.

Maria Elizabeth Rocha representa a força simbólica e a legitimidade de uma escolha de equilíbrio. Jurista de carreira impecável e atual presidente do Superior Tribunal Militar, é uma mulher de firmeza e profundo conhecimento jurídico.

Conheci Sua Excelência, a ministra, por meio do caríssimo Prof. Hermes Guerrero. Salvo engano, como advogada militante na área do direito militar. Pegou nossos contatos e, cerca de uma semana depois, recebi seu primeiro livro em minha casa. Atenciosa e diplomática, seria nome natural se o presidente optar pela indicação de uma jurista, uma mulher.

Sua indicação teria impacto positivo imediato: atenderia à pressão legítima por mais representatividade feminina e, ao mesmo tempo, projetaria a imagem de uma Corte Constitucional mais plural e estável.

A disputa, portanto, a meu ver, se concentra entre Messias e Maria Elizabeth. Na minha análise, ele, pelo saber, confiança e proximidade com o presidente e seu partido; ela, pela consistência e valor simbólico de sua trajetória.

Pacheco permanece como figura de peso, mas, por ora, apenas circunstancial, em meu modo de ver. Falta aquela proximidade que fortalece o vínculo. “O poder, afinal, raramente desperdiça seus generais quando ainda há algumas batalhas à vista”, conforme escreveu o general e presidente norte-americano Dwight Eisenhower.