STF

Dino nega recurso de mineradora para retomar operações no interior mineiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um mandado de segurança ajuizado pela mineradora Curimbaba para retomar a exploração de bauxita em

Resultado da eleição para a presidência da Câmara de cidade mineira vai parar no STF

A Câmara Municipal de Pirapetinga, na Zona da Mata de Minas Gerais, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão da Justiça

Caso de professora em Formiga leva STF a fixar repercussão geral sobre benefícios a servidores

Um processo envolvendo o pagamento de auxílio transporte a professores do município de Formiga, na região Central de Minas Gerais, levou o Supremo Tribunal Federal

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As duas versões do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Gute Sicht para viabilizar

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STF mantém imunidade tributária da Prodemge e obriga União a restituir tributos

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, um recurso da União contra decisão que garantiu imunidade tributária à Prodemge (Companhia de Tecnologia da Informação

STF derruba regras da lei das apostas em ação de Minas e outros estados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar duas regras da lei das apostas esportivas. Os trechos proíbem que uma mesma empresa

O sinal do governo Zema ao STF sobre o Propag

O governo de Minas Gerais comunicou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), estar apto a migrar do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Programa de

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