TJMG

TJMG mantém condenação de homem acusado de estuprar menina de 12 anos e revoga decisão monocrática de Magid

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, nesta quarta-feira (11), manter a condenação de nove anos e quatro meses

TJMG suspende licença ambiental de hidrelétrica no Rio Santo Antônio

A Justiça de Minas Gerais suspendeu, nesta segunda-feira (9), a licença prévia da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ouro Fino, no Rio Santo Antônio, por entender

Desembargador do TJMG que absolveu homem por estupro nega acusações de abuso sexual: ‘fake news’ e ‘oportunistas’

O desembargador afastado Magid Nauef Láuar negou categoricamente as acusações de abuso sexual que vieram a público recentemente nas redes sociais, em manifestação oficial dirigida

Moraes mantém condenação de mineiro que justificou ‘kit de tráfico’ como material para venda de açaí

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pela defesa de um mecânico de 39 anos, natural de Ituiutaba, no

Governo de MG paga salários e ignora mandados de prisão de servidores foragidos

Um professor da rede estadual condenado por crime sexual e um policial penal acusado de tráfico de drogas conseguiram fugir de mandados de prisão e

Caso Magid: Cármen Lúcia dá urgência a ação do PT sobre decisões que afastam estupro de vulnerável por ‘consentimento’

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito de urgência em uma ação que pede medida cautelar para impedir decisões judiciais que

STF mantém decisão que obriga DER-MG a colocar em funcionamento metade das balanças de pesagem

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e manteve

Gilmar pede parecer da PGR sobre prazo de dois anos para conclusão do Hospital Regional de Governador Valadares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre recurso apresentado pelo

STF decidirá se Justiça pode obrigar DER-MG a manter em funcionamento metade das balanças de pesagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre a obrigatoriedade do governo de Minas Gerais manter pelo menos metade dos 49 postos de

Últimas Notícias