TJMG

STF cita omissão por quase 20 anos e determina TJMG a efetivar juízes substitutos no interior do estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a

Os desembargadores que oficializaram candidaturas à presidência do TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) oficializou, nesta quarta-feira (25), a lista de candidatos inscritos para a eleição interna da Corte. Vão concorrer

Entidades de magistrados acusam STF de ‘silenciamento institucional’ e alegam defasagem de 56% nos subsídios

Às vésperas da retomada do julgamento sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público no Supremo Tribunal Federal (STF), sindicatos de magistrados protocolaram uma petição em

AGU pede que STF exclua ‘Minha Casa, Minha Vida’ do aumento de taxas cartoriais em Minas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (23), que suspenda a aplicação dos aumentos progressivos de taxas cartoriais em

A agenda de Mateus Simões na primeira semana à frente do governo de Minas

Nos primeiros compromissos à frente do Palácio Tiradentes, o governador de Minas Gerais, Mateus Simões, realiza uma rodada de reuniões com chefes de Poderes e

AGU pede ao STF que barre absolvições por ‘vínculo afetivo’ em estupro de vulnerável: Não cabe ao juiz criar exceções’

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que magistrados que criam exceções para absolver réus em casos de estupro de vulnerável

Magid Nauef Láuar: ameaça a advogada, perda de prazos e voto em caso de estupro estão no histórico do desembargador no CNJ

O afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro,

STJ nega recurso de ex-prefeita mineira acusada de alugar imóvel do pai para sediar secretaria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa terça-feira (17), um recurso apresentado pela ex-prefeita de Ribeirão Vermelho, no Sul de Minas Gerais, Ana Rosa

Governo e Assembleia defendem no STF aumento de taxas cartoriais no estado e negam impacto no setor imobiliário

O governo de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) defenderam ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das regras que alteraram

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