A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (15), por 11 x 2, projeto de lei para tabelar preços de livros novos.
O texto segue para outra votação na mesma comissão antes de ir direto para a Câmara.
O projeto define que o preço de venda do livro novo ao consumidor final não pode ficar abaixo de 90% do preço de capa definido pelo editor 12 meses após o lançamento. Quem der desconto maior que 10% pode ter de pagar multa de até R$ 2 milhões.
De autoria da ex-senadora e hoje governadora Fátima Bezerra (PT-RN), o projeto foi relatado por Teresa Leitão (PT-PE).
Como O Fator mostrou, o projeto é apoiado por editoras e associações de livreiros, e foi publicamente desenhado para (em tese) proteger pequenas livrarias contra grandes varejistas online, como a Amazon.
O projeto também é apoiado pelo governo Lula. Fabiano Piúba, secretário do Livro do Ministério da Cultura, defendeu a proposta em audiência pública no ano passado.
Marcus Teles, CEO da Livraria Leitura e ex-presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), disse nessa audiência que “não estamos reclamando da concorrência. Nós estamos reclamando de uma concorrência quando ela é predatória, vender livro com prejuízo. Essa que é a discussão. Todos os países têm alguma lei antidumping, para evitar esse tipo de coisa”.
