Ricardo Kertzman
Se há dúvida sobre quem surgiu primeiro – se o ovo ou a galinha -, o mesmo não se pode alegar em relação ao chamado “trecho da morte” entre as cidades de Nova lima e Conselheiro Lafaiete, respectivamente, regiões metropolitana de Belo Horizonte e central, na “rodovia da morte”, BR-040, uma espécie de palco fúnebre, onde apenas entre 2020 e 2022, cerca de 160 vidas (por ano) deixaram este planeta.
No caso, a degradação da estrada e o consequente perigo de carretas de minério, abastecidas com toneladas do material, trafegando em “voo cego” ao lado de automóveis e motocicletas, a origem – e a culpa – foi o surgimento e o crescimento da exploração mineral na região. Em tempo: mineração legal, de forma planejada e estruturada, é fundamental para a economia mineira e, mais ainda, para a vida humana.
ME ESCREVE O WALMIR
“A necessidade de se retirar os caminhões de minério do tráfego regular da 040 é consenso entre todos. O problema é que alguns compromissos, aparentemente, não foram executados.
Desde 2012, a VALE ficou de projetar e executar uma via paralela que teria o objetivo específico de retirar o trânsito das carretas. Reuniões foram realizadas e compromissos assinados com a intermediação do MP. Contudo, nada mudou: a estrada não existe e o capiroto faz o que quer no local.
Diante da inanição do Poder Executivo (Municipal, Estadual e Federal), mais uma vez, sobrou para o Ministério Público assumir o papel de interlocutor, para que se tenha uma solução de tráfego minimamente segura.
Não basta o simples recapeamento da pista. Isso, na prática, somente irá beneficiar o causador dos danos, e o Direito brasileiro não acolhe a torpeza em benefício próprio.
É preciso recuperar a BR-040, mas também que se concretize as promessas de outrora, especificamente, a construção de uma “estrada privada” para o tráfego das carretas de minério e, também, de trevos de acesso às cidades altamente impactadas (Moeda, Belo Vale e Congonhas).
Dessas, Moeda é a que está em pior situação: a cada acesso uma verdadeira ‘roleta russa’ ao volante”.
ASSUMO NOVAMENTE
Se tudo correr bem desta vez, com o precioso auxílio do MPMG, notadamente do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Jr., a “roleta russa” a que se refere o Walmir Braga (advogado militante, ex-executivo da Gerdau, presidente de associações e proprietário rural em Moeda, ou seja, gente que entende do assunto) tem data e hora para perder sua munição letal.
Nada menos do que 8 prefeituras e 10 mineradoras estão sentadas à mesa do COMPOR (Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica), órgão do Ministério Público mineiro, conhecido pela celeridade e eficiência de seus processos de intermediação – desde sua criação, em 2021, houve redução de cerca de 70% no prazo para a resolução de conflitos -, para um acordo histórico.
O projeto prevê a imediata construção de uma via paralela à BR-040, com 54 quilômetros de extensão, que irá retirar cerca de 1.5 mil carretas de minério, por dia, de circulação no trecho da estrada federal. Além de evitar tantas mortes, como já exposto acima, interrupções por acidentes, que chegam a dez, doze horas de paralisação nos dois sentidos da BR tendem a diminuir sobremaneira.
NÃO É FAVOR
Que fique bem claro: as mineradoras não estão fazendo nenhum favor à população das cidades impactadas ou a quem trafega pelo local, mas, apenas, cumprindo obrigações assumidas num passado não muito distante e até hoje não cumpridas. Outrossim, os prefeitos locais estão de parabéns, pois finalmente poderão eliminar um problema de décadas, que nenhum de seus antecessores se dispôs a resolver.
Finalmente, é louvável o trabalho do MPMG neste caso. Se de fato a tão sonhada via paralela sair do papel e ganhar a realidade do nosso cotidiano, os envolvidos (procuradores, promotores etc.) poderão dormir em paz com a certeza do dever cumprido. Quem, como eu, é vigilante atento e crítico ácido do Poder Público, tem a obrigação de levar fatos positivos relevantes como esse ao conhecimento de todos, por mera questão de justiça e honestidade intelectual.
Tudo dando certo e a “via paralela” saindo do papel, prometo voltar a este assunto, dando os devidos créditos e méritos a quem possa merecer.
