Cedê Silva
O atraso de um senador na manhã desta terça (29) na Comissão de Meio Ambiente impediu a votação de um projeto sobre demarcação de terra indígena em São Félix do Xingu, no Pará.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), publicamente aliado de garimpeiros, é autor de Projeto de Decreto Legislativo para cancelar a demarcação.
O projeto dele susta os efeitos de um decreto presidencial de 2007, assinado por Lula, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa.
Para Zequinha, a demarcação, “eliminando as propriedades e posses lindeiras de pequenos agricultores sem qualquer indenização, representa o caráter arbitrário do Poder Executivo, que, por ato unilateral, restringiu e extinguiu direitos individuais de milhares de famílias”.
O relator do projeto é Beto Faro (PT-PA), que redigiu parecer contrário à proposta, e portanto mantendo a demarcação.
“[A]lém de incorrer em inconstitucionalidade, a aprovação do PDL teria o potencial de trazer consequências graves tanto aos direitos dos povos indígenas quanto ao meio ambiente, em claro retrocesso aos avanços obtidos”, escreveu Faro no parecer.
A sessão de hoje da CMA durou menos de 4 minutos.
Nos instantes finais, Zequinha pediu a retirada de pauta do parecer de Faro. O presidente da comissão, Fabiano Contarato (PT-ES), respondeu que o projeto já estava fora da pauta, “tendo em vista que não encontra-se aqui o relator”.
A assessoria de Faro disse a O Fator que o voo do senador atrasou, e que ele chegou pouco depois no Senado.
Leia também:
“Gripe seletiva” de Marcos Rogério adia quebra de sigilo das ‘bets’
