Vereadoras de BH pedem a Damião veto a projeto que cria dia dos métodos contraceptivos naturais

Setores do Legislativo consideram que oficialização da data seria um retrocesso na defesa pelos direitos das mulheres
Mulheres CMBH
Aprovado em turno único no dia 14 de abril, projeto recebeu parecer favorável de 22 vereadores. Foto: Vinicius Quaresma/CMBH

Integrantes da bancada feminina da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aproveitaram uma reunião com o prefeito Álvaro Damião, nesta quarta-feira (7), para pedir que o Executivo municipal vete o projeto de lei que determina a criação de um dia voltado à divulgação dos métodos contraceptivos naturais. O encontro, ocorrido na sede do Executivo municipal, contou com a presença de seis vereadoras: Loíde Gonçalves (MDB), Janaína Cardoso (União Brasil), Luiza Dulci (PT), Cida Falabella, Juhlia Santos e Iza Lourença — todas do Psol.

Damião se mostrou disposto a atender o pedido das parlamentares, mas a manutenção do veto dependerá também da articulação da prefeitura junto ao Legislativo.

A instituição do dia dos contraceptivos naturais foi aprovada no mês passado, por meio de projeto assinado por Uner Augusto (PL). O texto de Uner cita dois métodos: o Billings e o Creighton.

Na votação do projeto dos métodos contraceptivos naturais, 22 parlamentares aprovaram a proposta de Uner. Houve, ainda, 11 manifestações contrárias e quatro abstenções.

Caso Damião opte pelo veto, serão necessários os votos de pelo menos 21 parlamentares para que a decisão do prefeito seja homologada.

As vereadoras presentes à Prefeitura de BH nesta quarta falaram com o chefe do Executivo, também, sobre o “Quebre o Silêncio”, protocolo para inibir casos de assédio em locais como bares e restaurantes.

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